ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 341, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 341, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

 

Concede suspensão e retorno de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e,

 

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997 e Artigo 109 da Lei Complementar nº 001/2016, de 16 de fevereiro de 2016, RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder ao servidor, senhor (a) MARIA KALINE COSTA DA SILVA, matrícula 6085, retorno às suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – SEIMA, depois de gozar 78 (setenta e oito) dias de Licença-Prêmio conforme Portaria 288/2026, que requereu a sua suspensão por motivo de seu interesse e da Administração, ficando assegurado usufruir o restante em uma data futura, respeitando a conveniência do serviço público.

 

Art. 2º   -   Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2026, conforme Requerimento, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

 

Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande, Pernambuco, em 09 de novembro de 2026.

 

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO

Prefeita


Publicado por:
Antonio Marcos Nery de Santana Muniz
Código Identificador:D6E0E1F7