ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPOEIRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025/FMS - DISPENSA Nº 003/2025/FMS EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025/FMAS
CONTRATO Nº 003/2025/FMAS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço para reforma de ampliação do futuro prédio da cozinha comunitária do Povoado Alegre, no município de Capoeiras-PE, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, do processo em epígrafe. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPOEIRAS- PE, CNPJ 13.053.964/0001-40, CONTRATADA: CR DA SILVA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ n.º 20.687.159/0001-33 VIGÊNCIA: 60 dias contados de 23/04/2025 a 23/06/2025 podendo ser prorrogado por meio de termo de aditivo, por um ou mais períodos, respeitando o prazo máximo de 60 (sessenta) dias e demais requisitos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ : 113.403,43 (cento e treze mil quatrocentos e três reais e quarenta e três centavos).FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 003, de 08 de janeiro de 2024.
Capoeiras, 23 de abril de 2025.
JOSÉ FELIPE ALVES COSTA TEIXEIRA
Secretário de Assistência Social
Publicado por:
Camila Maria de Almeida
Código Identificador:D82A64BF