ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 125. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N. 453

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1°.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 440.762,17 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação (+) 440.762,17

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

 

36

04.122.0011.2003.0000

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

5.138,12

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

50

04.122.0011.2009.0000

Manutenção das Atividades dos Conselhos Tutelar

4.828,66

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

51

04.122.0011.2009.0000

Manutenção das Atividades dos Conselhos Tutelar

1.422,02

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

64

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e F

514,80

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

66

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e F

2.447,64

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

68

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e F

2.022,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

70

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e F

453,31

 

3.3.90.08.00

Outros Beneficios Assistenciais do servidor e do militar

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

128

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento

5.454,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

129

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento

13.507,77

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

130

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento

4.243,22

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

132

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento

1.323,28

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

142

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento

514,15

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

148

04.122.0013.2022.0000

Construção e/ou Recuperação de Calçamento, Meio Fio, Lomb

22.586,63

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

172

25.752.0013.2005.0000

Manutenção do Sistema de Iluminação Pública no Município

7.286,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

751 000

Contribuição para COSIP

 

 

173

25.752.0013.2005.0000

Manutenção do Sistema de Iluminação Pública no Município

1.120,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

751 000

Contribuição para COSIP

 

 

179

25.752.0013.2005.0000

Manutenção do Sistema de Iluminação Pública no Município

5,03

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

751 000

Contribuição para COSIP

 

 

02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

213

20.608.0013.2043.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio

721,60

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

214

20.608.0013.2043.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio

15.417,13

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

215

20.608.0013.2043.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio

3.417,85

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

228

04.122.0011.2046.0000

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

6.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

300

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

907.63

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

310

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

888,58

 

3.3.90.08.00

Outros Beneficios Assistenciais do servidor e do militar

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

329

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

1.787,07

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

332

10.301.0017.2059.0000

Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal

156.931,13

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

334

10.301.0017.2059.0000

Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal

1.103,17

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

336

10.301.0017.2059.0000

Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal

32.295,64

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

565

08.244.0016.2106.0000

Serviços de Proteção Social Básica

10.316,80

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

566

08.244.0016.2106.0000

Serviços de Proteção Social Básica

1.552,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGEN FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

592

08.244.0016.2107.0000

Serviços de Proteção Social Especial

500,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

F.R.: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

650

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

244,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

652

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

19.004,41

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

653

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

385,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 05 00

 

05

TESOURO

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

654

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

7.218,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

660

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

1.604,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

675

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

500,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

676

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

2.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

685

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

639,94

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

777

12.361.0012.2018.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

742,40

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

821

12.361.0012.2024.0000

Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%

20.125,48

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB – Impostos e Tr

 

 

827

12.361.0012.2024.0000

Manutenção das Atividades do Magistério – FUNDEB 70%

10.000,00

 

3.3.90.08.00

Outros Beneficios Assistenciais do servidor e do militar

F.R.: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB – Impostos e Tr

 

 

896

12.365.0012.2038.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – FUNDEB 70%

73.593,71

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB – Impostos e Tr

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

 

43

04.122.0011.2003.0000

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

-49,97

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

45

04.122.0011.2003.0000

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

-317,04

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

59

04.122.0011.2011.0000

Resgate de Dívida Contratada

-1.640,80

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRUTUAL RESGATADA

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

82

99.999.0011.2015.0000

Reserva de Contingência

-4,44

 

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 01 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

94

13.392.0014.2035.0000

Realização de Eventos Culturais no Município

-78,10

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

99

13.392.0014.2035.0000

Realização de Eventos Culturais no Município

-55.702,75

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 01 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

133

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento

-2.303,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS CIVIL

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

135

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento

-254,83

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

180

25.752.0013.2005.0000

Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município

-1.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

751 000

Contribuição para COSIP

 

 

182

25.752.0013.2005.0000

Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município

-1.000,00

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

751 000

Contribuição para COSIP

 

 

186

26.782.0013.1040.0000

Construção e/ou Recuperação de Passagens Molhadas, Sistema

-140,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Contribuição para COSIP

 

 

187

26.782.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento

-5.526,71

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

704 000

Outros Royalties do Petróleo União

 

 

188

26.782.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento

-78,53

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 02 00

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

750 000

Recursos da CIDE

 

 

191

26.782.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento

-817,41

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

704 000

Outros Royalties do Petróleo União

 

 

192

26.782.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento

-359,80

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 02 00

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

750 000

Recursos da CIDE

 

 

02 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

235

01.122.0011.2046.0000

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

-113,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

236

01.122.0011.2046.0000

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

-1.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

238

01.122.0011.2046.0000

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

-1.000,00

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

02 02 01 FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DE SANTA FILOMENA

 

248

09.272.0015.2050.0000

Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência

-19.262,18

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

800 000

RPPS – Fundo Capitalização Previdenciário

 

 

249

09.272.0015.2050.0000

Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência

-54.500,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

800 000

RPPS – Fundo Capitalização Previdenciário

 

 

250

09.272.0015.2051.0000

Manutenção dos Benefícios Previdenciários do RPPS

-185.419,34

 

3.1.90.01.00

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

800 000

RPPS – Fundo Capitalização Previdenciário

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

253

10.122.0009.2086.0000

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância

-90,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

602 000

SUS – Manutenção ASPS COVID-19

 

 

302

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

-16.803,17

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

302

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

-16.803,17

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

308

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

-942,18

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

311

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

-943,53

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

315

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

-1.327,19

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

330

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

-577,86

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

331

10.301.0017.2059.0000

Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal

-1.389,75

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

333

10.301.0017.2059.0000

Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal

-16.512,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

335

10.301.0017.2059.0000

Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal

-2.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

339

10.301.0017.2059.0000

Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal

-1.453,94

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

352

10.301.0017.2059.0000

Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal

-1.823,29

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPP

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

357

10.301.0017.2060.0000

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

-1.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

362

10.301.0017.2060.0000

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

-1.943,53

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

370

10.301.0017.2060.0000

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

-5.094,00

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

376

10.301.0017.2062.0000

Manutenção das Unidades de Saúde

-674,28

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

378

10.301.0017.2062.0000

Manutenção das Unidades de Saúde

-3.346,34

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

379

10.301.0017.2062.0000

Manutenção das Unidades de Saúde

-1.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

384

10.301.0017.2062.0000

Manutenção das Unidades de Saúde

-1.000,00

 

3.3.90.08.00

Outros Beneficios Assistenciais do servidor e do militar

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

405

10.301.0017.2093.0000

Manutenção das Atividades as Secretaria de Saúde

-1.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

412

10.301.0017.2093.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

-1.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

420

10.302.0017.2063.0000

Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade - MAC

-115,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

448

10.302.0017.2069.0000

Manutenção do Centro de Especialidades

-1.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

449

10.302.0017.2069.0000

Manutenção do Centro de Especialidades

-1.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

453

10.302.0017.2069.0000

Manutenção do Centro de Especialidades

-1.000,00

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

455

10.302.0017.2070.0000

Apoio ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio

-1.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

456

10.302.0017.2070.0000

Apoio ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio

-99,41

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

458

10.302.0017.2070.0000

Apoio ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio

-1,59

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

489

10.304.0017.2071.0000

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

-119,11

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

544

10.305.0017.2072.0000

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemioló

-1.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

547

10.305.0017.2072.0000

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemioló

-972,80

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura Atuarial do RPPS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

548

10.305.0017.2072.0000

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemioló

-1.000,00

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura Atuarial do RPPS

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

600 000

SUS – Manutenção ASPS

 

 

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

570

08.244.0016.2106.0000

Serviços de Proteção Social Básica

-1.000,00

 

3.1.91.13.03

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO – RPPS

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

586

08.244.0016.2107.0000

Serviços de Proteção Social Especial

-490,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

657

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

-1.000,00

 

3.1.90.92.00

DEPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

760

12.306.0012.1011.0000

Construção, Ampliação, Modernização e Recuperação de Escolas

-1.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

761

12.306.0012.2017.0000

Manutenção do Programa Municipal de Merenda Escolar

-1.349,44

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

781

12.361.0012.2018.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

-1.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

809

12.361.0012.2022.0000

Manutenção do Ensino Fundamental

-1.000,00

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo: 1 01 00

 

01

TESOURO

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

842

12.361.0012.2025.0000

Manutenção das Atividades – FUNDEB 70%

-36.029,31

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB – Impostos e Tr

 

 

852

12.361.0012.2028.0000

Manutenção do Programa de Transporte Escolar Estado - PETE

-96,55

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 02 00

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

571 000

Convênio do Estado Educação

 

 

Anulação (-) - 440.762,17

 

Artigo 3°.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 26 de dezembro de 2022.

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal.


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Magna da Silva Rodrigues Neres
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