ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PEDRA
Prefeitura Municipal de Pedra
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO N.041/2026 PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE Nº 0020/2026
O Município de PEDRA, Estado de Pernambuco, torna público que, nos termos do Parecer Jurídico e da Comissão Permanente de Licitação, preenchidos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes ao Processo Licitatório nº. 041/2026 foram alcançadas, Ratifica e Homologo a Inexigibilidade N° 20/2026 Fund. Legal: fundamento no inciso II do art. 74 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 14.133/2021 Objeto: Apresentação artística musical “KELLY FREITAS E WILTON BELLO”,, para apresentação em praça pública por ocasião da TRADICIONAL FESTA JUNINA 2026 no Distrito de Santo Antônio, pertecente ao Município de Pedra” que ocorrerá no dia 05/06/2026 Representante: empresa Pikap Turbinada Produções e Eventos, CNPJ N 37.836.460/0001-64, Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para que produza os efeitos legais pertinentes. PEDRA, 25/05/2026
GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ
Prefeito
Publicado por:
Rosiney da Silva
Código Identificador:D8EC7FAC