ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE POMBOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 045/2026

 

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para exercer as funções de Nutricionista no âmbito da Administração Pública Municipal.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

 

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços de nutrição vinculados à Secretaria Municipal de Educação;

 

CONSIDERANDO que a servidora abaixo identificada possui formação superior em Nutrição e encontra-se devidamente habilitada para o exercício profissional, conforme registro no Conselho Regional de Nutrição – CRN nº 32266;

 

CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade administrativa, em razão do afastamento da servidora Contratada CAMILA RAFAELA DOS SANTOS, matrícula nº 196607, titular do cargo de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de licença-maternidade;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a servidora efetiva ARIELY SOARES DE LIRA, matrícula nº 125584, para exercer as funções de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pombos, a partir de 07 de maio de 2026.

 

Art. 2º A servidora designada exercerá as atribuições inerentes à função de Nutricionista, nos termos da legislação vigente, observadas as normas estabelecidas pelo Conselho Regional de Nutrição – CRN.

 

Art. 3º Fica assegurado à servidora o exercício das atividades técnicas e administrativas compatíveis com sua habilitação profissional, nos limites legais e regulamentares aplicáveis.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de Maio de 2026.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Pombos – PE, 12 de maio de 2026.

 

ELIAS BATISTA DE LIMA

Prefeito


Publicado por:
Bárbara Myrella Ferreira da Silva
Código Identificador:D94E6DF6