ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MACAPARANA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1082/2016
EMENTA: Dispõe sobre a denominação das futuras instalações da creche está sendo construída nas imediações do centro social urbano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, fez saber que a Câmara Municipal de Vereadores, apreciou aprovou, e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- As futuras instalações da creche localizada no bairro da alvorada será denominada “Joaquina Amorim da Silva”.
Art.2º- As despesas com a sua confecção e colocação da placa com o nome do homenageado, são consignadas na dotação orçamentária vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macaparana, 26 de abril de 2016.
PAULO BARBOSA DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Rhafael Azevedo da Cunha
Código Identificador:D9B2F375