ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MARAIAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer de Maraial – PE

 

O presente Edital obedecerá ao seguinte Cronograma:

 

EVENTO

DATA/PERÍODO

Lançamento do Edital

13/11/2025

Inscrições

14 a 21/11/2025

Análise documental

22/11/2025

Seleção das propostas

26 a 27/11/2025

Publicação dos resultados preliminares

27/11/2025

Período de interposição de recursos

27/11/2025 à 29/11/2025

Julgamento dos recursos

01/12/2025

Publicação do resultado final

01/12/2025

Transferências dos valores de incentivo

03/12/2025

Período de execução

04 a 31/12/2025

 

DOSPROPONENTES

 

Poderão acessar os recursos de fomento desta Chamada Pública pessoas físicas e/ou jurídicas, naturais, residentes ou sediadas no município de Maraial há pelo menos 02(dois) anos, que tenham homologado o Cadastro Municipal de Cultura ou o Cadastro no Mapa Cultural do Estado de Pernambuco, com iniciativas de relevância para a manutenção da identidade cultural do município.

 

Após Análise da Proposta será adicionada à nota final um percentual de indução, não cumulativo, de acordo com a tabela abaixo:

 

SEGMENTOS SOCIAIS

PERCENTUAIS ACRESCIDOS

● Pessoa preta, parda e indígena (identidade racial/cor)

20%

●Mulheres (cis/trans/travesti)

● Povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, de terreiro e/ou ciganos (grupo étnico)

15%

● Pessoa não cisgênero, tais como: pessoas trans, travesti, não binária ou outra variabilidade de gênero (queer, questionando, andrógino, fluido e mais), pessoa sem identidade de gênero (ageneridade) ou com condição específica (intersexo)

5%

 

● Pessoa idosa (com a idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

● Pessoa com deficiência

 

DA SELEÇÃO

 

O município de Maraial -PE, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, designará através de portaria, a Comissão Municipal de Cultura formada por 03 (três) membros de notório conhecimento, com a atribuição de examinar e decidir sobre as propostas apresentadas em face das exigências do presente instrumento.

 

Os critérios para a seleção das propostas levarão em consideração as seguintes diretrizes:

CRITÉRIOS TÉCNICOS

PONTUAÇÃO (3 membros)

4.2.1. Coerência da proposta com o previsto na Chamada

0 a 10 pontos

4.2.2. Relevância Cultural – avalia se a proposta contribui para ampliação da preservação da cultura do território

0 a 10 pontos

4.2.3. Utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município

0 a 10 pontos

Pontuação Máxima

90 pontos

 

4.4. LEGENDA DA PONTUAÇÃO (Notas de 0 a 10 para cada critério)

0 ponto

Não atende ao critério

01 a 03 pontos

Atende insuficientemente ao critério

04 a 05 pontos

Atende parcialmente ao critério

06 a 08 pontos

Atende satisfatoriamente ao critério

09 a 10 pontos

Atende plenamente ao critério

 

A pontuação mínima para a classificação será de 45 (quarenta e cinco) pontos, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da pontuação máxima.

 

Havendo empate entre a nota final dos proponentes, o desempate seguirá a seguinte ordem de pontuação dos critérios:

 

a) maior nota no critério Relevância Cultural;

b) maior nota no critério utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município;

c) maior idade do proponente; e,

d) sorteio.

 

Farão jus ao incentivo as propostas classificadas que alcançarem a maior pontuação.

 

Propostas e Pontuações

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, de 13 de Novembro de 2025.

Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer de Maraial – PE

 

Proponente

Título do Projeto

Coerência da proposta com o previsto no Chamada

Relevância Cultural – avalia se a proposta contribui para ampliação do acesso à cultura do território

Utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município

Pontuação Final

Resultado

Iara Adriene de Carvalho

Culturas Periféricas – Maraiarte

10

10

10

30

Classificado

Maraial – PE, 27de Novembro de 2025.

 

MARCOS ANTÔNIO SILVA DE CARVALHO

Integrante da Comissão Avaliadora

 

Propostas e Pontuações

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, de 13 de Novembro de 2025.

 

Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer de Maraial – PE

 

O presente Edital obedecerá ao seguinte Cronograma:

 

EVENTO

DATA/PERÍODO

Lançamento do Edital

13/11/2025

Inscrições

14 a 21/11/2025

Análise documental

22/11/2025

Seleção das propostas

26 a 27/11/2025

Publicação dos resultados preliminares

27/11/2025

Período de interposição de recursos

27/11/2025 à 29/11/2025

Julgamento dos recursos

01/12/2025

Publicação do resultado final

01/12/2025

Transferências dos valores de incentivo

03/12/2025

Período de execução

04 a 31/12/2025

 

DOSPROPONENTES

 

Poderão acessar os recursos de fomento desta Chamada Pública pessoas físicas e/ou jurídicas, naturais, residentes ou sediadas no município de Maraial há pelo menos 02(dois) anos, que tenham homologado o Cadastro Municipal de Cultura ou o Cadastro no Mapa Cultural do Estado de Pernambuco, com iniciativas de relevância para a manutenção da identidade cultural do município.

 

Após Análise da Proposta será adicionada à nota final um percentual de indução, não cumulativo, de acordo com a tabela abaixo:

 

SEGMENTOS SOCIAIS

PERCENTUAIS ACRESCIDOS

● Pessoa preta, parda e indígena (identidade racial/cor)

20%

●Mulheres (cis/trans/travesti)

● Povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, de terreiro e/ou ciganos (grupo étnico)

15%

● Pessoa não cisgênero, tais como: pessoas trans, travesti, não binária ou outra variabilidade de gênero (queer, questionando, andrógino, fluido e mais), pessoa sem identidade de gênero (ageneridade) ou com condição específica (intersexo)

5%

 

● Pessoa idosa (com a idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

● Pessoa com deficiência

 

DA SELEÇÃO

 

O município de Maraial -PE,através da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, designará através de portaria, a Comissão Municipal de Cultura formada por 03 (três) membros de notório conhecimento, com a atribuição de examinar e decidir sobre as propostas apresentadas em face das exigências do presente instrumento.

 

Os critérios para a seleção das propostas levarão em consideração as seguintes diretrizes:

CRITÉRIOS TÉCNICOS

PONTUAÇÃO (3 membros)

4.2.1. Coerência da proposta com o previsto na Chamada

0 a 10 pontos

4.2.2. Relevância Cultural – avalia se a proposta contribui para ampliação da preservação da cultura do território

0 a 10 pontos

4.2.3. Utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município

0 a 10 pontos

Pontuação Máxima

90 pontos

 

4.4. LEGENDA DA PONTUAÇÃO (Notas de 0 a 10 para cada critério)

0 ponto

Não atende ao critério

01 a 03 pontos

Atende insuficientemente ao critério

04 a 05 pontos

Atende parcialmente ao critério

06 a 08 pontos

Atende satisfatoriamente ao critério

09 a 10 pontos

Atende plenamente ao critério

 

A pontuação mínima para a classificação será de 45 (quarenta e cinco) pontos, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da pontuação máxima.

 

Havendo empate entre a nota final dos proponentes, o desempate seguirá a seguinte ordem de pontuação dos critérios:

 

a) maior nota no critério Relevância Cultural;

b) maior nota no critério utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município;

c) maior idade do proponente; e,

d) sorteio.

 

Farão jus ao incentivo as propostas classificadas que alcançarem a maior pontuação.

 

Propostas e Pontuações

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, de 13 de Novembro de 2025.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Maraial – PE

 

Proponente

Título do Projeto

Coerência da proposta com o previsto no Chamada

Relevância Cultural – avalia se a proposta contribui para ampliação do acesso à cultura do território

Utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município

Pontuação Final

Resultado

Iara Adriene de Carvalho

Culturas Periféricas – Maraiarte

10

10

10

30

Classificado

Maraial – PE, 27 de Novembro de 2025..

 

João Soares Barbosa Júnior

Integrante da Comissão Avaliadora

 

Propostas e Pontuações

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, de 13 de Novembro de 2025.

 

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Maraial – PE

 

O presente Edital obedecerá ao seguinte Cronograma:

 

EVENTO

DATA/PERÍODO

Lançamento do Edital

13/11/2025

Inscrições

14 a 21/11/2025

Análise documental

22/11/2025

Seleção das propostas

26 a 27/11/2025

Publicação dos resultados preliminares

27/11/2025

Período de interposição de recursos

27/11/2025 à 29/11/2025

Julgamento dos recursos

01/12/2025

Publicação do resultado final

01/12/2025

Transferências dos valores de incentivo

03/12/2025

Período de execução

04 a 31/12/2025

 

DOSPROPONENTES

 

Poderão acessar os recursos de fomento desta Chamada Pública pessoas físicas e/ou jurídicas, naturais, residentes ou sediadas no município de Maraial há pelo menos 02(dois) anos, que tenham homologado o Cadastro Municipal de Cultura ou o Cadastro no Mapa Cultural do Estado de Pernambuco, com iniciativas de relevância para a manutenção da identidade cultural do município.

 

Após Análise da Proposta será adicionada à nota final um percentual de indução, não cumulativo, de acordo com a tabela abaixo:

 

SEGMENTOS SOCIAIS

PERCENTUAIS ACRESCIDOS

● Pessoa preta, parda e indígena (identidade racial/cor)

20%

●Mulheres (cis/trans/travesti)

● Povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, de terreiro e/ou ciganos (grupo étnico)

15%

● Pessoa não cisgênero, tais como: pessoas trans, travesti, não binária ou outra variabilidade de gênero (queer, questionando, andrógino, fluido e mais), pessoa sem identidade de gênero (ageneridade) ou com condição específica (intersexo)

5%

 

● Pessoa idosa (com a idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

● Pessoa com deficiência

 

DA SELEÇÃO

 

O município de Maraial -PE,através da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, designará através de portaria, a Comissão Municipal de Cultura formada por 03 (três) membros de notório conhecimento, com a atribuição de examinar e decidir sobre as propostas apresentadas em face das exigências do presente instrumento.

 

Os critérios para a seleção das propostas levarão em consideração as seguintes diretrizes:

CRITÉRIOS TÉCNICOS

PONTUAÇÃO (3 membros)

4.2.1. Coerência da proposta com o previsto na Chamada

0 a 10 pontos

4.2.2. Relevância Cultural – avalia se a proposta contribui para ampliação da preservação da cultura do território

0 a 10 pontos

4.2.3. Utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município

0 a 10 pontos

Pontuação Máxima

90 pontos

 

4.4. LEGENDA DA PONTUAÇÃO (Notas de 0 a 10 para cada critério)

0 ponto

Não atende ao critério

01 a 03 pontos

Atende insuficientemente ao critério

04 a 05 pontos

Atende parcialmente ao critério

06 a 08 pontos

Atende satisfatoriamente ao critério

09 a 10 pontos

Atende plenamente ao critério

 

A pontuação mínima para a classificação será de 45 (quarenta e cinco) pontos, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da pontuação máxima.

 

Havendo empate entre a nota final dos proponentes, o desempate seguirá a seguinte ordem de pontuação dos critérios:

 

a) maior nota no critério Relevância Cultural;

b) maior nota no critério utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município;

c) maior idade do proponente; e,

d) sorteio.

 

Farão jus ao incentivo as propostas classificadas que alcançarem a maior pontuação.

 

Propostas e Pontuações

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, de 13 de Novembro de 2025.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Maraial – PE

Proponente

Título do Projeto

Coerência da proposta com o previsto no Chamada

Relevância Cultural – avalia se a proposta contribui para ampliação do acesso à cultura do território

Utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município

Pontuação Final

Resultado

Iara Adriene de Carvalho

Culturas Periféricas – Maraiarte

10

10

10

30

Classificado

 

Maraial – PE, 27 de Novembro de 2025.

 

ALEXANDRE LUIZ PEREIRA

Integrante da Comissão Avaliadora


Publicado por:
Bruna Aparecida Cardeal da Silva
Código Identificador:D9E3AFF4