ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MORENO

Procuradoria Geral do Município

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022

Número do Contrato: 022/2022

Número do Termo Aditivo: 8

Processo Licitatório nº 006/2022

Pregão Eletrônico nº 006/2022

Objeto do Contrato: Contratação de serviços especializados de terceirização para o apoio no desenvolvimento de atividades meio (secundárias) da Administração Direta Municipal, visando à obtenção de adequadas condições para a consecução da atividade fim da Prefeitura de Moreno.

Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022 por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 21 de julho de 2026 a 20 de julho de 2027; a repactuação dos preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº PE000113/2025, em 7 de fevereiro de 2025, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025; e a repactuação dos preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº PE000054/2026, em 20 de janeiro de 2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, observados os quantitativos vigentes após o 7º Termo Aditivo.

Contratante: Secretaria de Educação/Fundo Municipal de Educação

Contratada: SOLSERV SERVIÇOS LTDA EPP

Signatário Contratante: Marinalva Conceição de Véras

Signatário Contratada: Maria Isolda Castro dos Santos

Gestor do Contrato: Alexsandro Silva Emiliano

Fiscal do Contrato: José Cleyton Monte da Silva

Valor Mensal Atualizado: R$ 819.006,24 (oitocentos e dezenove mil, seis reais e vinte e quatro centavos)

Vigência: 12 meses

Data da assinatura: 20/07/2026

 


Publicado por:
Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior
Código Identificador:DA771736