ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - DISPENSA Nº 001/2025 EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 010/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: MAURECÉLIA DOS SANTOS FELIX, residente e domiciliada no Sítio Cascavel, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrita no CPF sob n.º 097.589.284-xx, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$10.030,00 (dez mil e trinta centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos

 

CONTRATO Nº 011/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: TAINARA DE BRITO TAVARES, residente e domiciliada no Sítio Caldeirão do Poço, s/n, Zona Rural, Caetés-PE, inscrita no CPF sob n.º 158.801.114-xx, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$3.875,58(três mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos

 

CONTRATO Nº 037/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA: LUCINEIDE VIANA GOMES, residente e domiciliado no Sítio Lagartixa, s/n, Zona Rural, Capoeiras-PE, inscrito no CPF sob n.º 036.xxx.854-85, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$16.376,40 (dezesseis mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos

 

CONTRATO Nº 036/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA ASSOCIAÇÃO DE DESENV. MUNIC. URBANO E RURAL DE TACAIMBO, com sede situada no seguinte endereço: R Austriclinio de Araujo Beltrão, 105, andar 1 sala 06- Rua velha- Tacaimbo /PE, CEP:55140-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.940.405/0001-50, representada neste ato pelo seu representante legal o(a) Sr. HAROLDO DE OLIVEIRA SILVA, CPF 084.xxx.534-765, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$ 148.875,53 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos

 

CONTRATO Nº 035/2025.OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de ano letivo 2025, para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação. CNPJ: 11.256.088/0001-23.CONTRATADA AGROCOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARIO DE CORRENTES AGROCOPE, com sede situada no seguinte endereço: Loteamento Atalibal Victor, 209- Centro- Correntes/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.574.206/0001-40, representada neste ato pelo seu representante legal o(a) Sr. Romario Tenorio da Silva, CPF: nº xxx.017.854-95, representada neste ato pelo seu representante legal o(a) Sr. HAROLDO DE OLIVEIRA SILVA, CPF 084.xxx.534-765, VIGÊNCIA: 12 (dose) mês contados da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL:R$$ 42.639,76 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Fundamentação: Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e pela Lei Federal nº 14.133/21 em todos os seus termos

 

Capoeiras, 24 de abril de 2025

 

IRECE FERREIRA MACEDO ALMEIDA

Secretária de Educação 


Publicado por:
Maria Lucia Teixeira da Costa
Código Identificador:DA7E294E