ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TORITAMA

prefeitura municipal de toritama - gabinete do prefeito - gp

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA GP N° 107/2026.

PORTARIA GP Nº 107/2026.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER, a Desistência da Licença Prêmio, a pedido da Senhora SILVIA RODRIGUES DE ALENCAR, inscrita no CPF: XXX.583.924-XX, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, onde ocupa o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA, no período de 04 meses de 01/09/2026 à 31/12/2026, conforme Art. 112 do Estatuto dos Servidores de Pernambuco.

 

Art. 2º CONCEDER, a Senhora SILVIA RODRIGUES DE ALENCAR, inscrito na CPF: XXX. 583.924-XX, servidora deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, onde exerce a função de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 30 dias (01 um) mês, tendo início no dia 01/09/2026 e término no dia 30/09/2026, conforme Art. 112 do Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco e Lei Municipal n° 700/94, de 25/03/1994.

 

Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

 

Toritama, 31 de agosto de 2026.

 

SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO

Prefeito 


Publicado por:
Jose Filipe Angelo Oliveira de Lucena
Código Identificador:DAA3E176