ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
DECRETO N° 041 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 041 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, celebrado anualmente em 28 de outubro;
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo nas repartições públicas municipais do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços públicos essenciais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Granito-PE, 20 de outubro de 2026.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito
Publicado por:
Mikaelly Ramos Barros
Código Identificador:DAFCDD5A