ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
Prefeitura Municipal de Salgadinho - comissão permanente de licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Para Registro de Preços, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e nas condições do edital.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para eventual e posterior aquisição de pneus, câmaras de ar novos e protetores, para atender a frota de veículos e máquinas dos órgãos da administração pública direta do município de Salgadinho – PE, durante o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.
FUNDAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
Recebimento das Propostas: NO DIA 12/04/2024, A PARTIR DAS 08h00 30MNT, Através do Portal Eletrônico: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).
Abertura das Propostas: NO DIA 26/04/2024, ÀS 10h 00mit
VALOR ESTIMADO: R$ 323.848,43 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA
02 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26.122.0005.2045 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0012.2201 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0012.2205 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
10.302.0012.2214 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0008.2301 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0013.2501 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0013.2508 - DESPESAS CUSTEADAS COM A QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
12.122.0013.2509 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (RECURSOS PRÓPRIOS)
12.361.0013.2510 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (RECURSOS DO ESTADO)
12.361.0013.2511 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE)
3.3.90.30 - MATERIALDECONSUMO
REFERÊNCIA DE TEMPO:horário de Brasília (DF);
INFORMAÇÕES DO EDITAL: O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, ou pelo correio eletrônico:licita.salgadinho@gmail.com; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; https://bnc.org.br, Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php.
Salgadinho, 12 de abril de 2024.
JOSÉ MAURICIO DE LIMA JÚNIOR
= Secretário de Administração=
MEZAQUE BARBOSA SALGADO
= Secretário de Transportes=
JOSÉ SOARES DA FONSECA
= Prefeito=
Publicado por:
Edna Claudino da Silva Moura
Código Identificador:DB2DCC36