ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

A Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Trav. Heleno Aleixo - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00014/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS REALIZAÇÕES DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICA E EXAMES DE IMAGENS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000802025 - 16/12/2025

VENCEDOR: LABORATORIO LAMEDS LTDA

CNPJ: 03.051.886/0001-90

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

5

EXAME DE SANGUE – EXAME ACTH ADRENOCORTICOTROFICO

Unidades

10

27,29

272,90

8

ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPLATOLOGIA – EXAME ALFA 1GLICOPROTEÍNA ÁCIDA

Unidades

20

18,90

189,00

11

EXAME DE SANGUE – ANTI ANDROSTENEDIONA

Unidades

10

20,01

200,10

25

EXAME DE SANGUE – ANTI MICROSSOMAL ANTI TPO

Unidades

10

22,26

445,20

28

HEPATITE B (ANTI HBC TOTAL IGG + IGM)

Unidades

10

18,54

185,40

29

EXAME ANTÍGENO AUTRÁLIA (HBSAG) – COMPONENTE HEMOTERÁPICO – HBS AG

Unidades

10

14,98

149,80

62

SERVICO DE EXAME – DO TIPO CULTURA PARA BK

Unidades

100

27,40

2.740,00

132

EXAME DE SANGUE – TOXOPLAMOSE AVIDEZ

Unidades

20

41,00

820,00

140

EXAME DE SANGUE - TSH

Unidades

100

4,64

464,00

141

EXAME DE SANGUE – TIROXINA (T4) NEONATAL

Unidades

50

10,29

514,50

TOTAL

5.980,90

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000662025 - 06/11/2025

VENCEDOR: LABORATORIO LAMEDS LTDA

CNPJ: 03.051.886/0001-90

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

SERVICO DE EXAME – DO TIPO DOSAGEM DE ACIDO ASCORBICO

Unidades

10

79,00

790,00

2

SERVICO DE EXAME – DO TIPO ACIDO FOLICO

Unidades

20

11,00

220,00

3

EXAME MÉDICO PERIÓDICO – ACIDO URICO

Unidades

30

3,23

96,90

4

EXAME DE SANGUE – EXAME ACIDO VALPROICO.

Unidades

10

21,00

210,00

6

EXAME MÉDICO PERIÓDICO – ALBUMINA

Unidades

10

5,00

50,00

7

EXAME DE SANGUE – EXAME ALFA 1 ANTI TRIPSINA.

Unidades

10

23,00

230,00

9

SERVICO DE EXAME – DO TIPO PROGESTERONA

Unidades

10

15,00

150,00

10

EXAME ÁCIDO ÚRICO – EXAME AMILASE

Unidades

10

5,00

50,00

12

ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA – EXAME ANTI – BETA 2 GLICOPROTEÍNA IGG

Unidades

10

115,15

1.151,50

13

EXAME DE SANGUE – ANTICORPOS ANTI CARDIOLIPINA IGA, IGM, IGG

Unidades

10

29,00

290,00

14

EXAME DE SANGUE – ANTI CCP

Unidades

10

50,00

500,00

15

EXAME DE SANGUE – ANTI COAGULANTE

Unidades

20

22,00

440,00

16

EXAME DE SANGUE – CITOMEGALOVIRUS IGG

Unidades

500

16,99

8.495,00

17

SERVIÇO DE EXAME – DO TIPO SOROLOGIA HEPATITE A (HAV IGG)

Unidades

10

22,20

222,00

18

REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 – REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 MÉTODO: ELISA , TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE ANTI–HAV IGM , TIPO: CONJUNTO COMPLETO , APRESENTAÇÃO: TESTE

Unidades

10

23,82

238,20

19

EXAME DE SANGUE – EXAME ANTI HBS

Unidades

20

18,00

360,00

20

EXAME MÉDICO PERIÓDICO – ANTI HCV

Unidades

10

18,00

180,00

21

EXAME DE SANGUE – EXAME ANTI SM

Unidades

10

18,00

180,00

22

SERVICO DE EXAME – DO TIPO TIREOGLOBULINA

Unidades

20

20,00

400,00

23

EXAME DE SANGUE – ANTICORPOS ANTI MUSCULO LISO

Unidades

10

32,00

320,00

24

EXAME DE SANGUE – ANTICORPOS ANTI DNA (DUPLA HELICE)

Unidades

10

44,00

440,00

26

EXAME DE SANGUE – ANTICORPOS ANTI ENDOMISIO– IGA

Unidades

20

40,00

800,00

27

SERVICO DE EXAME – DO TIPO ANTIESTREPTOLISINA O

Unidades

20

5,90

118,00

30

EXAME DE SANGUE – EXAME PESQ DE ANTICORPO ANTI HIV

Unidades

10

14,98

149,80

31

EXAME DE SANGUE – ANTICORPOS ANTI RNP

Unidades

10

23,69

236,90

32

EXAME DE SANGUE – EXAME ANTI RO/SSA

Unidades

10

28,09

280,90

33

EXAME SSB (LA), ANTI – EXAME SSB (LA)

Unidades

10

26,98

269,80

34

EXAME DE SANGUE – ANTICORPOS ANTI TROMBINA III

Unidades

20

34,00

680,00

35

EXAME DE SANGUE – BETA HCG

Unidades

10

15,00

150,00

36

EXAME DE SANGUE – BETA HCG – QUALITATIVO

Unidades

10

21,90

219,00

37

EXAME – BILIRRUBINAS TOTAIS E FRACOES

Unidades

50

15,24

762,00

38

SERVICO DE EXAME – PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI–HELICOBACTER PYLORI

Unidades

30

63,00

1.890,00

40

EXAME DE SANGUE – EXAME C4.

Unidades

10

15,00

150,00

41

EXAME DE SANGUE – EXAME CA 125.

Unidades

10

15,99

159,90

42

EXAME DE SANGUE – EXAME CA 19–9

Unidades

10

21,80

218,00

43

EXAME DE SANGUE – EXAME CA 72–4.

Unidades

10

25,50

255,00

44

SERVICO DE EXAME – DO TIPO MARCADORES TUMORAIS – CA 19.9, CA 125, CA 72–4, CA 15–3,ETC

Unidades

10

31,60

316,00

45

EXAME DE SANGUE – CALCIO

Unidades

30

13,20

396,00

46

SERVICO DE EXAME – DO TIPO CAPACIDADE DE FIXACAO DE FERRO

Unidades

20

11,20

224,00

47

ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA – EXAME CARBAMAZEPINA

Unidades

20

29,20

584,00

48

EXAME DE SANGUE – CA 50 (MARCADOR TUMORAL)

Unidades

10

58,00

580,00

49

EXAME CLEARENCE DE CREATININA

Unidades

20

12,50

250,00

50

SERVICO DE EXAME – DO TIPO CLORO – SERVICO DE EXAME – DO TIPO CLORO

Unidades

20

6,90

138,00

51

EXAME DE SANGUE – COAGULOGRAMA (TS+TC+TPAE+TTPA)

Unidades

50

17,50

875,00

52

EXAME DE SANGUE – COBRE – URINA DE 24 HS

Unidades

30

22,00

660,00

53

EXAME DE SANGUE – EXAME COMPLEMENTO SERICO C3

Unidades

10

17,00

170,00

54

EXAME DE SANGUE – EXAME CONTAGEM DE RETICULOCITOS

Unidades

10

12,00

120,00

55

EXAME DE SANGUE – EXAME COOMBS DIRETO

Unidades

50

15,00

750,00

56

EXAME DE SANGUE – EXAME COOMBS INDIRETO

Unidades

30

14,00

420,00

57

EXAME LABORATORIAL: COPROCULTURA

Unidades

10

32,00

320,00

58

EXAME DE SANGUE – EXAME CORTISOL.

Unidades

10

17,00

170,00

59

EXAME DE SANGUE – EXAME CPK MB

Unidades

20

18,00

360,00

60

EXAME CREATININA – EXAME CREATININA

Unidades

70

9,00

630,00

61

SECREÇÃO VAGINAL ( EXAME) – SECREÇÃO VAGINAL ( EXAME)

Unidades

10

31,00

310,00

63

EXAME DE SANGUE – EXAME DE DOSAGEM D DIMERO D

Unidades

20

125,00

2.500,00

64

EXAME DE SANGUE – DEHIDROEPIANDROSTERONA – DHEA

Unidades

30

29,00

870,00

65

EXAME DE SANGUE – DESIDROGENASE LATICA DHL

Unidades

20

12,80

256,00

66

EXAME DE SANGUE – CITRATO URINA 24H

Unidades

30

15,00

450,00

67

EXAME DE SANGUE – ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA

Unidades

200

24,00

4.800,00

68

EXAME DE SANGUE – ELETROFORESE DE PROTEÍNAS NO SORO

Unidades

10

19,00

190,00

69

EXAME DE SANGUE – EPSTEIN BAAR – ANTICORPOS IGG

Unidades

10

4,69

46,90

70

SERVICO DE EXAME – DO TIPO ERITROGRAMA

Unidades

10

2,71

27,10

71

EXAME DE SANGUE – EXAME ESTRADIOL

Unidades

30

15,00

450,00

72

EXAME DE SANGUE – FATOR ANTI NUCLEAR

Unidades

20

21,00

420,00

73

EXAME DE SANGUE – EXAME FATOR REUMATOIDE

Unidades

30

5,20

156,00

74

EXAME DE SANGUE – EXAME FATOR V (LEIDEN).

Unidades

10

160,00

1.600,00

75

EXAME DE SANGUE – FENITOINA

Unidades

20

24,00

480,00

76

EXAME DE SANGUE – FENOBARBITAL

Unidades

10

23,00

230,00

77

EXAME DE SANGUE – FERRITINA

Unidades

50

14,00

700,00

78

EXAME DE SANGUE – EXAME FERRO SERICO

Unidades

50

6,50

325,00

79

EXAME DE SANGUE – FSH

Unidades

30

14,50

435,00

80

EXAME FOSFATASE ÁCIDA PROSTÁTICA – EXAME FOSFOTASE ALCALINA

Unidades

10

15,00

150,00

81

EXAME DE SANGUE – FOSFATASE ALCALINA

Unidades

30

9,00

270,00

82

EXAME FOSFATASE ÁCIDA TOTAL – EXAME FOSFATASE ÁCIDA TOTAL

Unidades

10

11,00

110,00

83

EXAME DE SANGUE – EXAME FOSFORO

Unidades

30

9,00

270,00

84

EXAME DE SANGUE – FTA ABS ANTICORPOS IGM – LIQUOR

Unidades

20

18,00

360,00

85

EXAME DE SANGUE – EXAME GAMA GT

Unidades

20

6,00

120,00

86

EXAME DE SANGUE – GLICEMIA EM JEJUM

Unidades

70

6,00

420,00

87

EXAME DE SANGUE – GLICEMIA POS PRADIAL

Unidades

10

6,90

69,00

88

EXAME DE SANGUE – FATOR RH

Unidades

20

6,00

120,00

89

EXAME DE SANGUE – HEPATITE B – ANTI HBEAG

Unidades

20

18,00

360,00

90

EXAME ANTÍGENO AUSTRÁLIA ( HBSAG ) HA POR UNIDADE DE SANGUETOTAL – EXAME ANTI HBS

Unidades

20

11,00

220,00

91

SERVICO DE EXAME – DO TIPO HEMOCULTURA

Unidades

20

23,83

476,40

92

SERVICO DE EXAME – DO TIPO HEMOGLOBINA GLICOSILADA

Unidades

200

13,68

2.736,00

93

EXAME DE SANGUE – HEMOGRAMA COMPLETO

Unidades

50

10,00

500,00

94

EXAME DE SANGUE – HOMOCISTEINA

Unidades

30

28,00

840,00

95

EXAME DE SANGUE – HORMÔNIO DO CRESCIMENTO

Unidades

20

21,00

440,00

96

EXAME DE SANGUE – EXAME LH

Unidades

20

11,00

220,00

97

EXAME DE SANGUE – EXAME IGA

Unidades

10

22,00

220,00

98

EXAME DE SANGUE – EXAME IGE TOTAL

Unidades

20

12,00

240,00

99

EXAME DE SANGUE – FAN HEP (FATOR ANTINUCLEAR POR MUNOFLUORESCENCIA)

Unidades

20

14,00

280,00

100

EXAME DE SANGUE – EXAME ÍNDICE DE SATURAÇÃO ETRANSFERRINA

Unidades

10

9,00

90,00

101

EXAME DE SANGUE – EXAME INSULINA

Unidades

20

12,00

240,00

102

SERVICO DE EXAME – DO TIPO LEUCOGRAMA

Unidades

30

7,00

210,00

103

EXAME DE SANGUE – EXAME LIPASE

Unidades

20

6,00

120,00

104

EXAME DE SANGUE – LIPIDOGRAMA (PERFIL LIPÍDICO)

Unidades

60

9,00

540,00

105

EXAME DE SANGUE – EXAME DOSAGEM LITIO

Unidades

50

10,00

500,00

106

SERVIÇO DE EXAME – MACHADO GUERREIRO (TRYPANOSSOMO CRUZI)

Unidades

10

16,00

160,00

107

EXAME DE SANGUE – MAGNESIO

Unidades

20

5,00

100,00

108

EXAME DE SANGUE – EXAME MUCOPROTEÍNAS

Unidades

20

11,00

220,00

109

EXAME DE SANGUE – PROTROMBINA DETECÇÃO DA MUTAÇÃO DO GENE

Unidades

10

140,00

1.400,00

110

SERVICO DE EXAME LABORATORIAL, METILENOTETRAHIDROFOLATO REDUTASE

Unidades

10

340,00

3.400,00

111

EXAME DE SANGUE – PARASITOLOGICO FEZES

Unidades

50

5,00

250,00

112

EXAME LABORATORIAL: PARASITOLÓGICO – 3ª AMOSTRA

Unidades

50

6,50

325,00

113

EXAME ANATOMO PATOLÓGICO POR ÓRGÃO – BÍOPSIA OU BÍOPSIA ASPIRATIVA – ANÁTOMO PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA– EXCETO PARA COLO UTERINO E MAMA – PEÇA CIRÚRGICA

Unidades

10

64,00

640,00

114

EXAME DE SANGUE – EXAME PEPTIDEO C

Unidades

20

18,00

360,00

115

SERVICO DE EXAME – DO TIPO PESQUISA DE BAAR – BK

Unidades

100

16,00

1.600,00

116

EXAME DE SANGUE – EXAME BAAR DE 3 AMOSTRAS

Unidades

30

15,00

450,00

117

PATOLOGIA CLÍNICA – FEZES – EXAME PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES

Unidades

10

43,00

430,00

118

EXAME LABORATORIAL: SANGUE OCULTO – PESQUISA

Unidades

10

5,00

50,00

119

EXAME DE SANGUE – POTASSIO

Unidades

50

6,00

300,00

120

EXAME DE SANGUE – EXAME PROGESTERONA

Unidades

30

11,00

330,00

121

EXAME DE SANGUE – PROLACTINA

Unidades

50

9,90

495,00

122

EXAME DE SANGUE – EXAME PROTEINA C REATIVA

Unidades

30

6,90

207,00

123

EXAME DE SANGUE – PROTEINAS TOTAIS E FRAÇÕES

Unidades

20

10,00

200,00

125

EXAME DE SANGUE – PSA LIVRE E TOTAL

Unidades

50

17,00

850,00

126

EXAME DE SANGUE – PSA TOTAL

Unidades

50

12,00

600,00

127

EXAME DE SANGUE – PARATORMONIO

Unidades

20

15,00

300,00

128

EXAME MÉDICO PERIÓDICO – RUBÉOLA IGG IGM

Unidades

300

22,00

6.600,00

129

EXAME DE SANGUE – SODIO NA

Unidades

50

7,00

350,00

130

EXAME LABORATORIAL: URINA TIPO I–EAS(ROTINA)

Unidades

30

4,90

147,00

131

EXAME DE SANGUE – T4 LIVRE

Unidades

100

9,80

980,00

133

EXAME LACTOSE, TESTE DE TOLERANCIA – EXAME LACTOSE, TESTE DE TOLERANCIA

Unidades

20

12,00

240,00

134

EXAME TESTE ORAL DE TOLERANCIA A GLICOSE (TOTG) – EXAME TESTE ORAL DE TOLERANCIA A GLICOSE (TOTG)

Unidades

400

11,00

4.400,00

135

TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ZIKA VÍRUS IGM OU IGG/IGM

Unidades

20

220,00

4.400,00

136

EXAME DE SANGUE – TESTOSTERONA TOTAL

Unidades

20

31,00

620,00

137

EXAME DE SANGUE – TESTOSTERONA LIVRE

Unidades

20

12,00

240,00

138

EXAME DE SANGUE – TGO

Unidades

50

4,00

200,00

139

EXAME DE SANGUE – TGP

Unidades

50

4,00

200,00

142

EXAME DE SANGUE – TOXOPLASMOSE IGM

Unidades

800

12,00

9.600,00

143

EXAME DE SANGUE – EXAME TRAB

Unidades

20

23,00

460,00

144

EXAME DE SANGUE – TRANSFERRINA

Unidades

10

8,00

80,00

145

SERVICO DE EXAME – DO TIPO T3 TOTAL

Unidades

20

10,00

200,00

146

EXAME DE SANGUE – T3 LIVRE

Unidades

30

9,00

270,00

147

TROPONINA (EXAME) – TROPONINA (EXAME)

Unidades

30

19,00

570,00

148

EXAME UREIA – EXAME URÉIA

Unidades

30

6,00

180,00

149

EXAME DE SANGUE – UROCULTURA

Unidades

100

23,00

2.300,00

150

EXAME DE SANGUE – VDRL

Unidades

30

4,00

120,00

151

EXAME DE SANGUE – VITAMINA B 12

Unidades

40

14,90

596,00

152

EXAME DE SANGUE – VHS

Unidades

20

5,60

112,00

153

SERVICO DE EXAME – DO TIPO REACAO PARA WAALER ROSE

Unidades

10

5,79

57,90

154

SERVICO DE EXAME DO TIPO DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D

Unidades

50

21,00

1.050,00

155

EXAME DE SANGUE – EXAME 17 ALFA HIDROXIPROGESTERONA–30

Unidades

30

24,00

720,00

TOTAL

100.188,20

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de execução do serviço nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00014/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- LABORATORIO LAMEDS LTDA.

03.051.886/0001-90

 

Valor: R$ 5.980,90

Valor: R$ 100.188,20

 

Total: R$ 106.169,10

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES -

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:DB32A808