ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MORENO

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2026, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº. 2.635/2026 - DISPENSA Nº. 089/2026

O MUNICÍPIO DO MORENO, entidade de direito público interno, com sede na Avenida Dr. Sofrônio Portela, nº 3780, Centro, Moreno/PE, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.049.822/0001-83, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO do TERMO DE RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo Nº 189/2026, Processo Eletrônico (1Doc) Nº. 2.635/2026 - Dispensa Nº. 089/2026 cujo objeto é a CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE MORENO E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE, inscrito no CNPJ Nº 15.091.751/0001-38 anexado no Despacho 18- 2.635/2026: Onde se lê: VALOR TOTAL DE R$ 11.742.990,00 (Onze milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais). Leia-se: VALOR TOTAL DE R$ 11.589.828,00 (onze milhões quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais).

Ficam mantidas as demais informações constantes no mencionado Termo, como se aqui estivessem transcritas, desde que não contrariem as disposições constantes deste instrumento.

 

Moreno, 29 de Outubro de 2026.

 

(Assinado Eletronicamente)

RAMON NASCIMENTO DA SILVA

Secretário Municipal De Saúde

Mat. 37038 


Publicado por:
Elaine Silva Dos Santos Pereira
Código Identificador:DBC26905