ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CALÇADO
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
Objeto: Contratação de empresa que execute os serviços de engenharia inseridos no projeto básico para Pintura e manutenção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, localizadas no Espaço Urbano e Rural deste Município, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos deste Município.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Calçado - PE torna público que, após a análise da habilitação, conferência das autenticidades das Certidões e apreciação do parecer técnico do setor de engenharia, que foram declaradas HABILITADAS as seguintes empresas: CPM CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o número 05.545.366/0001-60, GSN ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.521.433/0001-32, BALBINO'S CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 25.250.270/0001-81, L & C INCORPORADORA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 20.687.159/0001-33 e M & W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.314.966/0001-21, por atenderem as exigências do Edital.
Fica declarada INABILITADA a empresa MGV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.008.761-03, pelos motivos que seguem: Certidão de Falência e Concordata sem autenticação e com endereço de localização divergindo das demais Certidões; Contrato de Prestação de Serviços com o Responsável Técnico sem Autenticação e em nome da Agreste Construções e Serviços e em papel timbrado da MGV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME; ausência de Atestado de Capacidade Técnica em nome da empresa, descumprindo o Item 8.4.1 C) do Instrumento Convocatório; Termo de Abertura e encerramento do Livro Diário sem autenticação; RG da Sócia da empresa Sra. Maria Luiza Souto Correia, sem autenticação e por fim a Certidão de Regularidade Fiscal expedida pela Fazenda Pública do Município sem autenticação.
A partir da publicação do presente informe, iniciará o quinquídio para apresentação de recursos, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, caso não haja interposição de recurso fica estabelecido o dia 27 de fevereiro de 2018 às 09:00 (nove horas) horário local para a abertura das propostas de preços no seguinte local: Sede da Prefeitura Municipal de Calçado-PE – Setor de Licitações. Outras informações na sala da CPL, sito Rua João Alexandre da Silva, 84, Centro – Calçado – PE, pelo fone: 87 – 3793- 1255 ou pelo e mail: licitacaocalcado@hotmail.com.
Calçado, 15 de fevereiro de 2018.
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Presidente
CPL
Publicado por:
Expedito Cláudio da Silva
Código Identificador:DBDAF352