ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1142 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1322

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$415.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 415.000,00

 

02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

61 02.062.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

71 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

95 12.122.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 07 01 MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

 

186 20.605.0001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 12 01 TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

330 23.691.0001.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 25.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

Prefeitura Municipal de Petrolandia

AVENIDA DOS TRES PODERES,141

 

10106235/0001-16 Exercício: 2021

 

DECRETO Nº 1142 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1322

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

407 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VA 150.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

563 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 30.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

501 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

526 08.244.0004.2068.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

549 09.272.0004.2026.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO PAT.SERV. PÚBLICO P 50.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

562 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S 10.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

 

41 04.122.0003.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO ICÓ MANDAN -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

Prefeitura Municipal de Petrolandia

AVENIDA DOS TRES PODERES,141

 

10106235/0001-16 Exercício: 2021

 

DECRETO Nº 1142 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1322

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

64 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN -50.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

105 12.361.0004.1053.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENT.ESTAD. FEDERAIS -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0508

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

125 001 Convênios Educação

 

106 12.361.0004.1053.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENT.ESTAD. FEDERAIS -20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0508

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

125 001 Convênios Educação

 

107 12.361.0004.1053.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENT.ESTAD. FEDERAIS -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0508

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

125 001 Convênios Educação

 

108 12.361.0004.1053.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENT.ESTAD. FEDERAIS -30.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0508

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

125 001 Convênios Educação

 

02 12 01 TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

297 23.691.0001.1054.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIIOS PARA DESENVOLVIMENTO E -15.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

298 23.691.0001.1054.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIIOS PARA DESENVOLVIMENTO E -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

409 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VAR -20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

Prefeitura Municipal de Petrolandia

AVENIDA DOS TRES PODERES,141

 

10106235/0001-16 Exercício: 2021

 

DECRETO Nº 1142 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1322

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

411 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VAR -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

415 10.302.0004.1047.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PARA -30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

425 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD -50.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

431 10.304.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

482 08.244.0004.1017.0000 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE HABITAÇÃO DE INTER -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

484 08.244.0004.1017.0000 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE HABITAÇÃO DE INTER -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

497 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC -30.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

511 08.244.0004.2048.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0501

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

312 001 Transf. de Convênio - Assistência Social

 

545 08.244.0004.2073.0000 MANTER A COORDENADORIA DA MULHER -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

Prefeitura Municipal de Petrolandia

AVENIDA DOS TRES PODERES,141

 

10106235/0001-16 Exercício: 2021

 

DECRETO Nº 1142 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.1322

 

Anulação ( - ) -415.000,00

 

Ordenador

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:DC04DEF4