ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS
AESGA - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 029/2025
Origem: Edital CESPA nº 008/2025
Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas no curso de Medicina das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantida pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).
Data do contrato: 10/07/2025
Data do Primeiro Termo Aditivo: 05/02/2026
Objeto/Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (Contrato nº 029/2025), a fim de ajustar o objeto e a contraprestação.
Dados do Contratado (a):
Nome: Moacir Japearson Albuquerque Mendonça
CPF: ***420.404***
Endereço: Rua Luiz Roldão de Araújo, José Maria Dourado, Garanhuns-PE.
Valor mensal: R$ 5.837,12 (cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos)
Vigência do Contrato: 10/07/2025 a 10/07/2027
Dotação Orçamentária:
12.364.401.2.2489 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina – FACIGA/AESGA
3.1.90.04 - Contratação por tempo determinado.
Garanhuns, 23 de setembro de 2026.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO
Presidente da AESGA
Publicado por:
Julio José Baltazar
Código Identificador:DC44887A