ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUPIRA
Prefeitura Municipal de Cupira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - CONTRATO 103/2026 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PREDIAL DESTINADO A FUNCIONAR COMO DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, BENS PERMANENTES E DEMAIS MATERIAIS PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO AYRES PEQUENO NOGUEIRA.
Firmam o contrato, que é regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e nos termos do Processo Administrativo nº 073/2026, Inexigibilidade nº 019/2026.
Constitui objeto deste contrato a locação de imóvel urbano predial, situado na Rua Álvaro Gomes Feitosa, nº 70, bairro Centro, Cupira/PE, destinado a funcionar como depósito exclusivo para o armazenamento de mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, bens permanentes e demais materiais pertencentes à Escola Municipal João Ayres Pequeno Nogueira, com a finalidade de garantir adequada organização, segurança, conservação e gestão do acervo patrimonial da unidade escolar.
O imóvel está localizado na Rua Álvaro Gomes Feitosa, nº 70, bairro Centro, no 1º Andar, em Cupira/PE.
A necessidade corresponde à locação de 01 (um) imóvel, pelo período estimado de 12 (doze) meses, suficiente para atender à finalidade de armazenamento dos materiais pertencentes à Escola Municipal João Ayres Pequeno Nogueira.
Tendo em vista a avaliação do imóvel locado, elaborado pelo LOCATÁRIO em consideração às características do bem, e os valores praticados no mercado imobiliário da região, as partes fixam o aluguel mensal em R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo um total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATO n° 103/2026; CONTRATADO (LOCADOR), CICERO PEDRO DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 8360703 – SSP/PE, e do CPF/MF nº 987.XXX.XXX-49.
O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.
Publicado por:
Nicolas Adam Luna de Holanda
Código Identificador:DCD7A6E5