ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 90 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.498 - REPUBLICAÇÃO

RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO

01613732/0001-10

Exercício: 2023

 

DECRETO Nº 90 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.498

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

 

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$650.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

650.000,00

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1108

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

330.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600 000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

1109

 

10.302.0017.2063.0000

Mais Saúde

320.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600 000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

650.000,00

Fontes de Recurso

 

05 00

650.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 27 de SETEMBRO de 2023

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:DD0AB361