ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PASSIRA

Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 134/2026 

Dispõe sobre a exoneração do servidor EMANUEL TARCISIO DE SANTANA MELO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Estadual, pela Lei Orgânica Municipal, e pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e demais disposições aplicáveis.

CONSIDERANDO que o pedido formal de exoneração do cargo apresentado pelo servidor EMANUEL TARCISIO DE SANTANA MELO, via Protocolo 155/2026, nomeada através da Portaria nº 087/2025, publicada em 09 de janeiro de 2025, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Permanente de Pessoal de Prefeitura Municipal de Passira;

CONSIDERANDO que o referido servidor manifestou expressamente sua vontade e desejo de exonerar das suas funções atribuídas no ato de posse.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, oa) senhor(a) Emanuel Tarcísio de Santana Melo, portador do CPF sob o nº XXX.656.614-XX, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Permanente de Pessoal de Prefeitura Municipal de Passira.

Art. 2º A presente exoneração tem efeito a partir da data de publicação desta Portaria, sem ônus para o Município.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Passira, 27 de fevereiro de 2026.

 

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE

Prefeito do Município de Passira


Publicado por:
Joseilson José Ferreira da Silva
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