ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE QUIXABA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - DISPENSA POR EMERGÊNCIA 025/2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

 

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00025/2026. Processo Nº: 261103DP00025. AGC. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa para perfuração de poços em rocha cristalina destinado a famílias atingidas pelo efeito da estiagem prolongada, insegurança hidríca causados acentuadamente pelo fenômeno El Nino 2026, conforme decreto de emergência municipal 010/2026, decreto de amergência estadual 60.960/2026 e portaria Nº 2.203 da União reconhecendo a situação de emergência do Município de Quixaba PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. Contratado: Fabio P. Mourato. CNPJ: 23.529.528/0001-58. Valor R$635.110,80. Quixaba, 06/11/2026. Jose Pereira Nunes. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contrato Nº: 00099/2026. Processo Nº: 261103DP00025. CDC. Dispensa Nº DP00025/2026. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa para perfuração de poços em rocha cristalina destinado a famílias atingidas pelo efeito da estiagem prolongada, insegurança hidríca causados acentuadamente pelo fenômeno El Nino 2026, conforme decreto de emergência municipal 010/2026, decreto de amergência estadual 60.960/2026 e portaria Nº 2.203 da União reconhecendo a situação de emergência do Município de Quixaba PE. DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA PE 20.700 Secretaria de Infra–Estrutura 1021 Construir/Reformar e Equipar Poços Artesianos/Amazonas 3.3.90.39 99 1500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52 99 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Contratado: Fabio P. Mourato. Valor R$635.110,80. Vigência: de 06/11/2026 a 05/05/2027. Quixaba, 06/11/2026. Jose Pereira Nunes. Prefeito


Publicado por:
Ronny Kleber Pereira de Lima
Código Identificador:DDCF0AC5