ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITACURUBA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025

O GOVERNO DO Município de Itacuruba-PE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, o disposto no art. 11, § 1º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências, Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que trata do Programa Brasil Alfabetizado, Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024, que institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e qualificação na Educação de Jovens e Adultos, Resolução nº 20, de 9 de setembro de 2024, que estabelece os procedimentos para a transferência de recursos financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) entre 2024 e 2027, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para a Chamada Pública destinada à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas de alfabetizadores populares para a prestação de atividade voluntária no âmbito do PBA. Inscrição: De 05 a 06/05/2025, na sede da secretaria municipal de educação de Itacuruba-PE. A entrevista será realizada no dia (09 de maio de 2025), no horário de (8h30 às 17h30) em formato presencial. A divulgação do resultado final será no dia 14 de maio de 2025, na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Itacuruba. Edital e anexos disponibilizados no e-mail: educacao@itacuruba.pe.gov.br, ou de forma presencial na sede da secretaria municipal de educação de Itacuruba, com a Comissão de Inscrição, Seleção e Composição de banco para professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – BPA.

 

Itacuruba/PE, 02 de maio de 2025.

 

MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA

Secretária Municipal de Educação 


Publicado por:
David José de Santana
Código Identificador:DE63102E