ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
PORTARIA Nº 314 - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO COM SERVIDOR
PORTARIA Nº 314, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – GAB.
Dispõe sobre rescisão do contrato temporário da servidora Rejane Alves Leite de Couto, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o Contrato Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 092/2026, de conformidade com autorização do Executivo Municipal contida na Portaria nº 122/2026.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo de solicitação de demissão a pedido, realizado pela servidora no dia 05 de novembro de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º. Rescindir, a pedido, o contrato excepcional por interesse público firmado com a Sra. Rejane Alves Leite de Couto, matrícula 9879858, cargo de Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria de Educação, nomeada por intermédio da Portaria nº 122/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 06 de novembro de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giulia Maria Raimundo de Souza
Código Identificador:DEDED0D5