ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 948/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de ODETE VALERIO DE MATTOS a Ponte do Rio Ipanema localizada no Sítio Araçá neste Município.
Art. 2º - Fica denominada de ROMÃO CANDIDO DE BRITO a Praça da Rua Manoel Moreno neste Município.
Art. 3º - Fica denominada de DOMINEU JANUARIO DE ARAUJO (NEUZINHO) a Praça da Feira do Queijo na Rua Antônio Alexandre da Silva neste Município.
Art. 4º - Fica denominado de OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA o Ponto de Apoio do PSF Azevém localizado no Sítio Macaco neste Município.
Art. 5º - Fica denominado de SEBASTIÃO TENORIO DE ALMEIDA o Ponto de Apoio do PSF Pedra Fixe localizado no Sítio Riacho da Luiza neste Município.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Município de Venturosa, em 20 de setembro de 2024.
EUDES TENORIO CAVALCANTI
Prefeito
Publicado por:
Luiz Ferreira Bispo Filho
Código Identificador:DEED3E43