ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE IATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 356/2026
PORTARIA Nº 356 /2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IATI – PE
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica
Municipal
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Fórum Municipal de Educação –
FME do Município de Iati – PE, instituído pelo Decreto Municipal nº 05/2014, que passa a ser
responsável por coordenar, acompanhar e participar do processo de elaboração do novo Plano
Municipal de Educação – PME, com vigência para o decênio 2026–2036, sendo composto pelos
representantes dos seguintes segmentos:
• Presidente (Secretária de Educação): Marluze de Oliveira Ferro Vianna
• Vice-presidente (Representante da Secretaria Municipal de Educação): Maria Izabel
Feitoza Simões
• Representante dos Técnicos Administrativos da Secretária de Educação: Denislayne
Helena Galvão Cavalcante
• Educação Infantil: Raphaella Leonel dos Santos
• Ensino Fundamental Anos Iniciais: Ana Cláudia dos Santos Costa
• Ensino Fundamental Anos Finais: Josefa Daniele Barros
• Educação de Jovens e Adultos: Joselma da Conceição Barros Silva
• Educação Especial: Márcia Andréia Souza Costa
• Educação do Campo: Josefa Maria Ferro da Costa
• Educação Quilombola: Maria Eduarda Freitas da Silva
• Escola em Tempo Integral: Patrícia Eliomar Souza Cavalcante
• Representante dos Professores do Município de Iati: Jilbelândia da Silva
• Representante de Gestores da Rede Municipal de Ensino: Enia Julyanne Vaz da Silva
• Representante da Escola Estadual e do Ensino Médio do Município: Márcio José Soares
Pinto
• Representante das Escolas Privadas do Município: Maria Das Dores Silva de Carvalho
• Representante da Secretaria Municipal de Esportes: Paulino André Ramos Souza
• Representante do Setor Religioso (Igreja Católica): Lucivânia Wisner Monteiro
• Representante de Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino: Maria Daviana da Silva
Lima
• Representante de estudantes da rede municipal de ensino: Júllia Maria de Melo Silva e
Sophia Ferreira Santos
• Representante do SINSERPI (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iati):
Erasmo Cruz Figueiredo
• Representante do Conselho Tutelar: Jonas Alexandre Santiago.
• Representante do Conselho Municipal de Educação – CME: Nadja Paz da Silva Santos
• Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB:
Nerivalda de Queiroz Silva Souza
• Representante do Poder Legislativo: Erlan Tenório Cavalcante
• Representante da Secretaria de Assistência Social: Élder Tenório Souto de Souza
• Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Fabiana Tenório de Lima
• Representante do Conselho de Alimentação Escola: Carla Calado de Vasconcelos
Art. 2º Compete ao Fórum Municipal de Educação:
I – coordenar o processo participativo de elaboração do Plano Municipal de
Educação;
II – promover estudos, debates, consultas públicas, audiências e conferências
voltadas à construção do PME;
III – assegurar a participação dos diversos segmentos da sociedade na definição
das diretrizes, metas e estratégias do Plano;
IV – apreciar e consolidar as contribuições apresentadas pela comunidade
escolar e pela sociedade civil;
V – acompanhar os trabalhos da Comissão Técnica de Apoio e da Comissão
Gestora do PME;
VI – encaminhar ao Poder Executivo a proposta final do Plano Municipal de
Educação para os procedimentos legais de apreciação e envio ao Poder Legislativo.
Art. 3º O exercício da função de membro do Fórum Municipal de Educação
será considerado de relevante interesse público, não sendo remunerado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 01 em de Julho de 2026.
CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA
Prefeita
Publicado por:
Flávia Ramos Barros
Código Identificador:DF438D01