ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 004/2025 - PROCESSO Nº 004/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 004/2025. INEXIGIBILIDADE N°: 002/2025 – CONTRATO N° 004/2025
PROCESSO Nº: 004/2025. INEXIGIBILIDADE N°: 002/2025. Locação. Objeto:
Locação de imóvel situado no endereço Rua Eliud Falcao, nº 174, Centro, Itambé/PE para as instalações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
CONTRATO Nº 004/2025.
Contratada: ERIVALDO VIANA DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 125.997.541-20.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.165.511/0001-02 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor GLOBAL pela execução do objeto deste contrato será de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) a ser pago em parcelas mensais e iguais de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais).
Forma de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 (vinte) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal.
Período total da contratação: 12 (doze) meses.
Vigência: 01/04/2025 à 01/04/2026.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 27 de novembro de 2025.
SABRINA SOUZA RODRIGUES DE SOUZA
Secretária de Assistência Social
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:DF51C0A3