ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SURUBIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO

 

Surubim, 07 de Julho de 2026.

 

Processo Licitatório de nº 00023/2026

Dispensa de nº 00005/2026

Contrato de n° 00127/2026

 

À

R&U REPRESENTACOES LTDA

CNPJ n° 63.862.538/0001-25,

Av. Cristiano Chaves de Oliveira, nº 2455, Loja 2, Condomínio Gran Royalle Igarape, Município de Igarape/MG.

 

Prezado (a) Senhor (a),

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa R&U REPRESENTACOES LTDA, acerca do atraso no fornecimento de pulseira de identificação, descrito no contrato n° 00127/2026, firmado em 28 de Maio de 2026.

 

Na data de 15 de Junho de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0001/2026, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:

 

Item

Descrição

Unidade

Qtde.

0001

PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO, TIPO SEM IMPRESSÃO, COR AMARELA, LARGURA CERCA 2 CM, COMPRIMENTO CERCA 25 CM, TIPO MATERIAL IMPERMEÁVEL, ANTIALÉRGICO, USO PULSO, USO ÚNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FECHO INVIOLÁVEL.

UNI

15000

0002

PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO, TIPO SEM IMPRESSÃO, COR VERDE, LARGURA CERCA 2 CM, COMPRIMENTO CERCA 25 CM, TIPO MATERIAL IMPERMEÁVEL, ANTIALÉRGICO, USO PULSO, USO ÚNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FECHO INVIOLÁVEL.

UNI

40000

0003

PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO, TIPO SEM IMPRESSÃO, COR AZUL, LARGURA CERCA 2 CM, COMPRIMENTO CERCA 25 CM, TIPO MATERIAL IMPERMEÁVEL, ANTIALÉRGICO, USO PULSO, USO ÚNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FECHO INVIOLÁVEL.

UNI

20000

0004

PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO, TIPO SEM IMPRESSÃO, COR BRANCA, LARGURA CERCA 2 CM, COMPRIMENTO CERCA 25 CM, TIPO MATERIAL IMPERMEÁVEL, ANTIALÉRGICO, USO PULSO, USO ÚNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FECHO INVIOLÁVEL.

UNI

50000

 

O prazo de entrega definido em ambos os Contratos foi de 10 (dez) dias úteis. Entretanto, até a presente data não houve o fornecimento dos materiais solicitados, sem que a empresa tenha apresentado qualquer justificativa formal plausível para o descumprimento da obrigação contratual.

Diante do exposto, fica a empresa NOTIFICADA para que efetue a entrega dos itens faltantes na Ordem de Fornecimento, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta notificação.

 

O não atendimento desta notificação dentro do prazo estabelecido caracterizará inadimplemento contratual, sujeitando a contratante à adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a rescisão unilateral do contrato por inexecução contratual, nos termos dos arts. 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade e da aplicação das demais penalidades previstas no art. 155 da referida Lei e na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.

 

Ressaltamos que o atraso na entrega dos materiais compromete a continuidade dos serviços públicos e o atendimento das necessidades da Administração Municipal, motivo pelo qual aguardamos a imediata regularização da situação, a fim de evitar a adoção das medidas legais e contratuais cabíveis.

 

Atenciosamente,

 

VINÍCIUS MORAIS DA SILVA

Coordenador de Contratos


Publicado por:
Vinicius Morais da Silva
Código Identificador:DFCDA460