ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 JULGAMENTO PROPOSTAS / PROJETOS DE VENDA

Data

24/02/2026

Horário: 10h:30min

Licitação / Modalidade

PROC. Nº 005/2026

DISPENSA SEM DISPUTA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Nº 001/2026

Nº 001/2026

 

OBJETO:

 

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

 

No dia e hora supra mencionados, na sede da Prefeitura Municipal (Sala de Reuniões da licitação), reuniram-se os Membros da Comissão de contratação e a nutricionista da secretaria municipal de educação. Observando que o resultado da habilitação do certame foi destinado a publicação em Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco e também no site oficial do município (www.solidao.pe.gov.br), a fim de ampla divulgação. Iniciada a sessão os membros da Comissão de contratação rubricaram os envelopes de propostas (PROJETOS DE VENDA), os quais encontravam-se devidamente lacrados. Foram abertos os envelopes de proposta da chamada pública dos seguintes agricultores rurais, como pessoa física, a saber:

Nome

CPF

Presente na Sessão

ANTONIA DE LIMA OLIVEIRA LEITE

XXX.964.894-XX

Não

ANTÔNIO VENCESLAU DA SILVA

XXX.510.904-XX

Não

REGINALDO MOREIRA VIEIRA DE MELO

XXX.677.034-XX

Não

GERALDO DAMIÃO DA SILVA

XXX.808.668 -XX

Não

NEURISVAN PEREIRA DE SIQUEIRA

XXX.257.644-XX

Não

MARIA BERNAIDETE PEREIRA DE SIQUEIRA

XXX.239.064-XX

Não

JOSÉ ALEKS NUNES GALDINO

XXX.434.044-XX

Não

CICERO ROBERTO DE SOUZA

XXX.163.854-XX

Não

ELIAS VIEIRA DE MELO

XXX.623.614-XX

Não

HELENO APRIGIO DO AGUIAR

XXX.630.794-XX

Não

IGOR SIMÃO FERREIRA LEITE

XXX.658.954-XX

Não

ANA MARIA VERAS DE LIMA ANJOS

XXX.815.784-XX

Não

ANTÔNIO ALVES DE MORAES

XXX.797.234-XX

Não

ANTONIO SERAFIM GUEDES

XXX.089.954-XX

Não

CLEBER ALEXANDRE PEREIRA GOIZ

XXX.252.864-84

Não

GINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

XXX.409.444-XX

Não

JOSÉ EVERALDO DE LIMA

XXX.255.344-XX

Não

JOSÉ HORLANDO DE ALMEIDA

XXX.964.934-XX

Não

JOSÉ IRAN GALDINO

XXX.549.594 -XX

Não

JOSE RENAM GUEDES DA SILVA

XXX.789.104-XX

Não

JOSÉ ROBERTO MARQUES DE LIMA FILHO

XXX.048.274-XX

Não

MARLUCIA PEREIRA LEITE SOUZA

XXX.789.744-XX

Não

VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO

XXX.249.844-XX

Não

WELITON FERREIRA LEITE

XXX.474.224-XX

Não

CLAUDIA GOMES SIQUEIRA

XXX.698.664-XX

Não

JUNIOR FERREIRA LEITE

XXX.474.234-XX

Não

RIZONEIDE MENDES CORREIA

XXX.870.304 -XX

Não

Em seguida foram analisados os envelopes dos agricultores rurais familiares, analisados todos os documentos e rubricados por todos os membros da comissão de contratação. Neste ato constatou-se que os licitantes agricultores rurais familiares estavam de acordo com edital portanto considerados HABILITADOS AO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (projeto de venda da Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para fornecimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender aos estudantes da rede municipal de educação).

Passando à fase seguinte foram analisados os valores e quantidades a serem fornecidas de cada PROPOSTA (Projeto de Venda), que foram achadas conforme e de acordo com a condição de fornecimento de cada agricultor. Portanto, após análise da comissão, nas propostas e analise e distribuição realizada pela nutricionista quanto aos projetos de venda dos agricultores, de acordo com o que cada um tem e pode fornecer, o cronograma de pedido de compra da agricultura familiar 2026 fica de acordo com o cardápio e necessidade da secretaria municipal de educação e seguindo o valor total para cada agricultor conforme projeto de vendas em anexo:

NOME DO CREDOR: ANTONIA DE LIMA OLIVEIRA LEITE

CNPJ/CPF: XXX.964.894-XX

ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000

VALOR: R$ 3.950,50 (três mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).

 

NOME DO CREDOR: JOSE MANOEL DA SILVA

CNPJ/CPF: XXX.246.494-XX

ENDEREÇO: SITIO CARRO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000

VALOR: R$ 6.103,00 (seis mil, cento e três reais).

 

NOME DO CREDOR: ANTÔNIO VENCESLAU DA SILVA

CNPJ/CPF: XXX.510.904-XX

ENDEREÇO: SITIO BARRA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000

VALOR: R$ 4.328,00 (quatro mil trezentos e vinte e oito reais).

 

NOME DO CREDOR: REGINALDO MOREIRA VIEIRA DE MELO

CNPJ/CPF: XXX.677.034-XX

ENDEREÇO: SITIO SANTA ISABEL, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000

VALOR: R$ 5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta reais).

 

NOME DO CREDOR: GERALDO DAMIÃO DA SILVA

CNPJ/CPF: XXX.808.668 -XX

ENDEREÇO: SITIO BARRA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000

VALOR: R$ 3.808,00 (Três mil, oitocentos e oito reais).

 

NOME DO CREDOR: NEURISVAN PEREIRA DE SIQUEIRA

CNPJ/CPF: XXX.257.644-XX

ENDEREÇO: SITIO CONCEIÇÃO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000

VALOR: R$ 3.362,00 (três mil, seiscentos e sessenta e dois reais).

 

NOME DO CREDOR: MARIA BERNAIDETE PEREIRA DE SIQUEIRA

CNPJ/CPF: XXX.239.064-XX

ENDEREÇO: SITIO CONCEIÇÃO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000

VALOR: R$ 3.948,00 (Três mil, novecentos e quarenta e oito reais).

 

NOME DO CREDOR: JOSÉ ALEKS NUNES GALDINO

CNPJ/CPF: XXX.434.044-XX

ENDEREÇO: SITIO BARRA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000

VALOR: R$ 4.057,00 (quatro mil, e cinquenta e sete reais).

 

NOME DO CREDOR: CICERO ROBERTO DE SOUZA

CNPJ/CPF: XXX.163.854-XX

ENDEREÇO: SITIO BARRA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000

VALOR: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais).

 

NOME DO CREDOR: ELIAS VIEIRA DE MELO

CNPJ/CPF: XXX.623.614-XX

ENDEREÇO: SITIO MATO GROSSO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000

VALOR: R$ 3.528,00 (Três mil, quinhentos e vinte e oito reais)

 

NOME DO CREDOR: HELENO APRIGIO DO AGUIAR

CNPJ/CPF: XXX.630.794-XX

ENDEROÇO: RUA PEDRA, CENTRO, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000

VALOR: R$ 5.281,70 (cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos).

 

NOME DO CREDOR: IGOR SIMÃO FERREIRA LEITE

CNPJ/CPF: XXX.658.954-XX

ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DO CREDOR: ANA MARIA VERAS DE LIMA ANJOS

CNPJ/CPF: XXX.815.784-XX

ENDEROÇO: SITIO MATO GROSSO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DO CREDOR: ANTÔNIO ALVES DE MORAES

CNPJ/CPF: XXX.797.234-XX

ENDEREÇO: SITIO SANTO ANTONIO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP:56.795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DO CREDOR: ANTONIO SERAFIM GUEDES

CNPJ/CPF: XXX.089.954-XX

ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP:56.795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DO CREDOR: CLEBER ALEXANDRE PEREIRA GOIZ

CNPJ/CPF: XXX.252.864-84

ENDEREÇO: SITIO CARRO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DO CREDOR: GINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: XXX.409.444-XX

ENDEREÇO: SITIO CONCEIÇÃO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DE CREDOR: JOSÉ EVERALDO DE LIMA

CNPJ/CPF: XXX.255.344-XX

ENDEREÇO: SITIO CONCEIÇÃO DE SOLIDÃO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DE CREDOR: JOSÉ HORLANDO DE ALMEIDA

CNPJ/CPF: XXX.964.934-XX

ENDEREÇO: RUA QUATRO, CENTRO, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DO CREDOR: JOSÉ IRAN GALDINO

CNPJ/CPF: XXX.549.594 -XX

ENDEREÇO: SITIO PINTADA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DO CREDOR: JOSE RENAM GUEDES

CNPJ/CPF: XXX.789.104-XX

ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DO CREDOR: JOSÉ ROBERTO MARQUES DE LIMA FILHO

CNPJ/CPF: XXX.048.274-XX

ENDEREÇO: SITIO BARRA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DO CREDOR: MARLUCIA PEREIRA LEITE SOUZA

CNPJ/CPF: XXX.789.744-XX

ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DO CREDOR: VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO

CNPJ/CPF: XXX.249.844-XX

ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RUAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DO CREDOR: WELITON FERREIRA LEITE

CNPJ/CPF: XXX.474.224-XX

ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RUAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DO CREDOR: CLAUDIA GOMES SIQUEIRA

CNPJ/CPF: XXX.698.664-XX

ENDEREÇO: SITIO CARRO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP:56.795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DO CREDOR: JUNIOR FERREIRA LEITE

CNPJ/CPF: XXX.474.234-XX

ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP:56.795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

NOME DO CREDOR: RIZONEIDE MENDES CORREIA

CNPJ/CPF: XXX.870.304 -XX

ENDEREÇO: SITIO PINTADA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000

VALOR: R$ 7.653,20 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

 

A sessão foi suspensa pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, procedeu-se a leitura da mesma, que foi achada conforme. Para notificação dos licitantes e divulgação do resultado deste julgamento, será feita publicação em Diário Oficial da União, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, também no site oficial do município (www.solidao.pe.gov.br). Nada mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a sessão, indo esta ata assinada por todos os presentes.

 

RAFAELA ALVES GOMES LEITE

Agente De Contratação

 

DIANA CORDEIRO FEITOSA SOARES

Equipe De Apoio

 

LAIZA THAINÁ MARTINS DA SILVA

Equipe De Apoio

 

MARIA GENAICE ALVES FERREIRA SILVA

CRN-6 N.48478

Nutricionista


Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:E04B1CBE