ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OLINDA
SECRETARIA DE GESTÃO URBANA
SECRETARIA DE GESTÃO URBANA
PORTARIA SGU Nº 029/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO URBANA
PORTARIA SGU Nº 029/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETARIA DE GESTÃO URBANA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Municipal nº 6.048/2018 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor José Ailton Fernandes de Barros, matrícula n° 72115-8, CPF/MF 643.951.974-34, para a função de fiscal e para a função de gestor, José Maria Galhardo Neto, matricula nº 70028-2/5 do Contrato n° 114/2026, firmado entre a Prefeitura de Olinda, através da Secretaria de Gestão Urbana e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 00.338.885/0001-, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação, manutenção e recomposição de pavimento (CBUQ) em vias no Município de Olinda/PE.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Olinda, 26 de outubro de 2026.
RAFAEL ARRUDA
Secretário de Gestão Urbana
Publicado por:
Felipe de Souza Brandão
Código Identificador:E0BE5B77