ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00074/2026

 

Aos 30 dias do mês de Setembro de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 35.706.397/0001-16

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

12

BROCA CARBIDE CIRÚRGICA ESFÉRICA. BROCA CARBIDE CIRÚRGICA ESFÉRICA N° 1; 2; 3;4;5;6;7;8. EMBALAGEM C/ 1 UNIDADE.

D PERFECT

Unidades

120

8,68

1.041,60

93

LIMA TIPO KERR N. 06 DE 25MM

D PERFECT

Kits

40

8,34

333,60

95

LIMA TIPO KERR N 08 DE 25MM. LIMA TIPO KERR N 08 DE 25MM. LIMAS MANUAIS DE AÇO INOXIDÁVEL PARA PROCEDIMENTOS DE ENDODONTIA (CANAL).EMBALAGEM COM 6 UNIDADES

D PERFECT

Kits

30

8,34

250,20

96

LIMA TIPO KERR N 08 DE 31MM. LIMA TIPO KERR N 08 DE 31MM. LIMAS MANUAIS DE AÇO INOXIDÁVEL PARA PROCEDIMENTOS DE ENDODONTIA (CANAL). EMBALAGEM COM 6 UNIDADES.

 

Kits

30

8,34

250,20

98

LIMA KERR N 10 COM 31MM. LIMA KERR N 10 COM 31MM.LIMAS MANUAIS DE AÇO INOXIDÁVEL PARA PROCEDIMENTOS DE ENDODONTIA (CANAL). TAMANHO DA CAIXA DE LIMA: 4.8 X 3 X .7 CM.EMBALAGEM COM 6 UNIDADES.

D PERFECT

Kits

30

8,34

250,20

99

LIMA TIPO KERR 15–40 DE 31MM. TIPO KERR, PRIMEIRA SÉRIE COM 31MM

D PERFECT

Kits

10

8,34

83,40

100

LIMAS TIPO H 15–40 DE 25MM

D PERFECT

Kits

10

8,35

83,50

104

LIMA TIPO KERR 15–40 DE 25MM. , MATERIAL: NÍQUEL, TITÂNIO, MODELO: ROTATÓRIA, COMPRIMENTO; 25MM, APLICAÇÃO: PARA MOTOR DE BAIXA ROTAÇÃO, TAMANHO: 1° SÉRIE, COMPONENTES: C, CURSOR APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 6 UNIDADES

D PERFECT

Kits

10

8,57

85,70

126

LIMA ROTATORIA X–FILE X4 25MM. SISTEMA ROTATORIO X FILE X4 COM 25MM. BLISTER COM 06 UNIDADES. Sistema rotatorio X FILE X1 de 25mm. Blister com 06 unidades.Limas rotatórias em NiTi (níquel–titânio) usadas em motores endodônticos para limpar e modelar os canais radiculares.

D PERFECT

Kits

10

98,45

984,50

128

LIMA ROTATORIA X–CLEAN 25MM. SISTEMA ROTATORIO X CLEAN COM 25MM. BLISTER COM 06 UNIDADES. Sistema rotatorio X FILE X1 de 25mm. Blister com 06 unidades.Limas rotatórias em NiTi (níquel–titânio) usadas em motores endodônticos para limpar e modelar os canais radiculares.

D PERFECT

Kits

10

114,93

1.149,30

152

BROCA DE GATES #01/06 TAM 28MM. EMBALAGEM CONTENDO 6 BROCAS DE GATES–GLIDDEN, NUMERADAS DE #01 A #06, COM TAMANHO DE 28 MM, PROJETADO PARA USO EM CONTRA–ÂNGULO. INDICADO PARA AMPLIAÇÃO E MODELAGEM DOS CANAIS RADICULARES EM TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, COM APLICAÇÃO EM ALTA ROTAÇÃO. FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADE, AS BROCAS POSSUEM EXTREMIDADE ATIVA, PERMITINDO A REMOÇÃO EFICAZ DE DENTINA E A AMPLIAÇÃO CONTROLADA DOS CANAIS. ESTERILIZADAS E EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. PRODUTO DE USO PROFISSIONAL, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA. REGISTRO OU ISENÇÃO NA ANVISA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

D PERFECT

Embalagens

6

28,07

168,42

153

BROCAS LARGO (PEESO) #01 A #06 – TAMANHO 28MM. BROCA TIPO LARGO (PEESO), PARA BAIXA ROTAÇÃO, UTILIZADA COM CONTRA–ÂNGULO PARA ALARGAMENTO DE CANAIS RADICULARES, PREPARO PARA PINO INTRARRADICULAR E DESOBTURAÇÃO DE CANAIS EM PROCEDIMENTOS DE RETRATAMENTO ENDODÔNTICO. COMPRIMENTO 28 MM. FORNECIDA EM UNIDADES INDIVIDUAIS NOS TAMANHOS #1 A #6. FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL

D PERFECT

Unidades

24

7,36

176,64

155

BROCAS LARGO (PEESO) #01 A #06 – TAMANHO 32MM. BROCA TIPO LARGO (PEESO), PARA BAIXA ROTAÇÃO, UTILIZADA COM CONTRA–ÂNGULO PARA ALARGAMENTO DE CANAIS RADICULARES, PREPARO PARA PINO INTRARRADICULAR E DESOBTURAÇÃO DE CANAIS EM PROCEDIMENTOS DE RETRATAMENTO ENDODÔNTICO. COMPRIMENTO 32 MM. FORNECIDA EM UNIDADES INDIVIDUAIS NOS TAMANHOS #1 A #6. FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL

D PERFECT

Unidades

24

4,46

107,04

157

LIMAS TIPO KERR 45–80 DE 25MM. MATERIAL: NÍQUEL, TITÂNIO, MODELO: ROTATÓRIA, COMPRIMENTO; 25MM, APLICAÇÃO: PARA MOTOR DE BAIXA ROTAÇÃO, TAMANHO: 2° SÉRIE, COMPONENTES: C, CURSOR APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 6 UNIDADES. LIMAS TIPO KERR 45–80 DE 25MM. MATERIAL: NÍQUEL, TITÂNIO

D PERFECT

Kits

5

9,39

46,95

158

LIMAS TIPO KERR 45–80 DE 31MM. MATERIAL: NÍQUEL, TITÂNIO, MODELO: ROTATÓRIA, COMPRIMENTO; 31MM, APLICAÇÃO: PARA MOTOR DE BAIXA ROTAÇÃO, TAMANHO: 2° SÉRIE, COMPONENTES: C, CURSOR APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 6 UNIDADES

D PERFECT

Kits

5

9,25

46,25

159

LIMAS TIPO H 45–80 DE 25MM. LIMAS ENDODÔNTICAS TIPO H – SEGUNDA SÉRIE, 25MM: KIT CONTENDO LIMAS ENDODÔNTICAS TIPO HEDSTRÖM (TIPO H), INDICADAS PARA INSTRUMENTAÇÃO MANUAL DE CANAIS RADICULARES, FABRICADAS EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA RESISTÊNCIA, COM COMPRIMENTO DE 25 MM, SEGUNDA SÉRIE (NÚMEROS 45, 50, 55, 60, 70 E 80). COM CABO PLÁSTICO ERGONÔMICO CODIFICADO POR CORES CONFORME PADRÃO ISO. PRODUTO ESTÉRIL E DE USO ÚNICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL E INVIOLÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REGISTRO OBRIGATÓRIO NA ANVISA.

D PERFECT

Kits

8

11,81

94,48

163

LIMA ROTATORIA X–FILE X2 31MM. SISTEMA ROTATORIO XFILE X2 DE 31MM. BLISTER COM 6 UNIDADES. As limas rotatórias de níquel–titânio (NiTi) são instrumentos endodônticos automatizados utilizados para alargamento e limpeza de canais radiculares. Revolucionaram a odontologia por oferecerem extrema flexibilidade e superelasticidade, permitindo preparar canais curvos com segurança e reduzindo drasticamente o tempo de atendimento quando comparadas às limas manuais de aço.Principais CaracterísticasSuperelasticidade: A liga de NiTi permite que a lima seja flexionada para acompanhar curvaturas acentuadas e retornar à sua forma original sem deformação permanente.Memória de Forma: Podem ser pré–curvadas (dependendo do tratamento térmico da liga) e voltam ao desenho anatômico inicial.Resistência: Apresentam alta tolerância à fadiga cíclica e torcional.

PERFECT

Kits

10

87,10

871,00

164

LIMA ROTATORIA X–FILE X3 31MM. SISTEMA ROTATORIO X FILE X3 COM 31MM. BLISTER COM 6 UNIDADES. As limas rotatórias de níquel–titânio (NiTi) são instrumentos endodônticos automatizados utilizados para alargamento e limpeza de canais radiculares. Revolucionaram a odontologia por oferecerem extrema flexibilidade e superelasticidade, permitindo preparar canais curvos com segurança e reduzindo drasticamente o tempo de atendimento quando comparadas às limas manuais de aço.Principais CaracterísticasSuperelasticidade: A liga de NiTi permite que a lima seja flexionada para acompanhar curvaturas acentuadas e retornar à sua forma original sem deformação permanente.Memória de Forma: Podem ser pré–curvadas (dependendo do tratamento térmico da liga) e voltam ao desenho anatômico inicial.Resistência: Apresentam alta tolerância à fadiga cíclica e torcional.

PERFECT

Blisters

10

122,01

1.220,10

176

Lima endodôntica reciprocante Blue R25, fabricada em liga de níquel–titânio (NiTi) com tratamento térmico Blue, indicada para preparo mecanizado de canais radiculares em movimento reciprocante. Possui elevada flexibilidade, resistência à fadiga cíclica e ponta não ativa, proporcionando maior segurança clínica durante a instrumentação endodôntica. Lima reciprocante.Lima reciprocante.Alta flexibilidade e segurança.Produzidas em Níquel–Titânio (NiTi).Design que permite corte com eficiência constante.Resistência à fadiga cíclica através do movimento alternativo original e ângulos de rotação.Risco reduzido de fratura do instrumento e de contaminação cruzada.Progressão suave do instrumento, graças a liga NiTi tratada termicamente.Permite pré–dobrar o instrumento.Segue a anatomia natural do canal suavemente.Melhora a capacidade de centralização através da sua flexibilidade.Conicidade decrescente no mesmo instrumento.Design exclusivo em forma de S.Blister estéril pronto para uso.

PERFECT

Blisters

10

60,16

601,60

178

Lima endodôntica reciprocante Blue R25 com 31mm, fabricada em liga de níquel–titânio (NiTi) com tratamento térmico Blue, indicada para preparo mecanizado de canais radiculares em movimento reciprocante. Possui elevada flexibilidade, resistência à fadiga cíclica e ponta não ativa, proporcionando maior segurança clínica durante a instrumentação endodôntica. Lima reciprocante.Alta flexibilidade e segurança.Produzidas em Níquel–Titânio (NiTi).Design que permite corte com eficiência constante.Resistência à fadiga cíclica através do movimento alternativo original e ângulos de rotação.Risco reduzido de fratura do instrumento e de contaminação cruzada.Progressão suave do instrumento, graças a liga NiTi tratada termicamente.Permite pré–dobrar o instrumento.Segue a anatomia natural do canal suavemente.Melhora a capacidade de centralização através da sua flexibilidade.Conicidade decrescente no mesmo instrumento.Design exclusivo em forma de S.Blister estéril pronto para uso.

PERFECT

Blisters

10

223,59

2.235,90

179

Lima endodôntica reciprocante Blue R25,R40,R50(SORTIDA) fabricada em liga de níquel–titânio (NiTi) com tratamento térmico Blue, indicada para preparo mecanizado de canais radiculares em movimento reciprocante. Possui elevada flexibilidade, resistência à fadiga cíclica e ponta não ativa, proporcionando maior segurança clínica durante a instrumentação endodôntica. Lima reciprocante.Alta flexibilidade e segurança.Produzidas em Níquel–Titânio (NiTi).Design que permite corte com eficiência constante.Resistência à fadiga cíclica através do movimento alternativo original e ângulos de rotação.Risco reduzido de fratura do instrumento e de contaminação cruzada.Progressão suave do instrumento, graças a liga NiTi tratada termicamente.Permite pré–dobrar o instrumento.Segue a anatomia natural do canal suavemente.Melhora a capacidade de centralização através da sua flexibilidade.Conicidade decrescente no mesmo instrumento.Design exclusivo em forma de S.Blister estéril pronto para uso.

PERFECT

Blisters

30

223,21

6.696,30

206

Lima C–Pilot Série Especial Sortida (06–08–10) 25mm. Lima endodôntica manual tipo C–Pilot, de uso odontológico profissional, indicada para exploração, localização, permeabilização e preparo inicial de canais radiculares estreitos, calcificados ou atrésicos. Fabricada em aço inoxidável de alta resistência, com elevada rigidez e resistência à deformação, proporcionando maior capacidade de penetração em canais de difícil acesso. Possui cabo anatômico com identificação do calibre por cores conforme padronização ISO, ponta ativa e secção transversal apropriada para instrumentação manual. Esterilizável em autoclave. Disponível em série especial de diferentes calibres e comprimentos. Embalagem contendo no mínimo 6 unidades. Produto com registro ANVISA vigente.

PERFECT

Blisters

10

26,62

266,20

207

Lima C–Pilot Série Especial Sortida (06–08–10) 21mm. Lima endodôntica manual tipo C–Pilot, de uso odontológico profissional, indicada para exploração, localização, permeabilização e preparo inicial de canais radiculares estreitos, calcificados ou atrésicos. Fabricada em aço inoxidável de alta resistência, com elevada rigidez e resistência à deformação, proporcionando maior capacidade de penetração em canais de difícil acesso. Possui cabo anatômico com identificação do calibre por cores conforme padronização ISO, ponta ativa e secção transversal apropriada para instrumentação manual. Esterilizável em autoclave. Disponível em série especial de diferentes calibres e comprimentos. Embalagem contendo no mínimo 6 unidades. Produto com registro ANVISA vigente.

PERFECT

Blisters

10

26,22

262,20

209

Lima reciprocante tipo X1 Blue nº 40/.06 –25mm. Lima endodôntica reciprocante em liga de níquel–titânio (NiTi) com tratamento térmico tipo Blue e controle de memória (CM), indicada para instrumentação mecânica de canais radiculares. Sistema com elevado poder de corte, alta resistência flexural e resistência à fadiga cíclica. Possui secção transversal triangular, ponta inativa, conicidade (taper) .06, compatível com movimento reciprocante (150° anti–horário / 30° horário ou equivalente), podendo ser utilizada como lima única ou em sequência clínica. Disponível nos calibres nº 20/.06, nº 25/.06 e nº 40/.06, comprimento de 25 mm, embalagem estéril contendo 03 unidades por blister

PERFECT

Blisters

10

77,75

777,50

211

Lima reciprocante tipo X1 Blue nº 20/.06–25mm. Lima endodôntica reciprocante em liga de níquel–titânio (NiTi) com tratamento térmico tipo Blue e controle de memória (CM), indicada para instrumentação mecânica de canais radiculares. Sistema com elevado poder de corte, alta resistência flexural e resistência à fadiga cíclica. Possui secção transversal triangular, ponta inativa, conicidade (taper) .06, compatível com movimento reciprocante (150° anti–horário / 30° horário ou equivalente), podendo ser utilizada como lima única ou em sequência clínica. Disponível nos calibres nº 20/.06, nº 25/.06 e nº 40/.06, comprimento de 25 mm, embalagem estéril contendo 03 unidades por blister

PERFECT

Blisters

10

69,36

693,60

TOTAL

18.776,38

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00011/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

35.706.397/0001-16

Item(s): 12 - 93 - 95 - 96 - 98 - 99 - 100 - 104 - 126 - 128 - 152 - 153 - 155 - 157 - 158 - 159 - 163 - 164 - 176 - 178 - 179 - 206 - 207 - 209 - 211.

Valor: R$ 18.776,38

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 30 de Setembro de 2026

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00075/2026

 

Aos 30 dias do mês de Setembro de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: MEDBRASIL ATACADISTA HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 63.063.868/0001-50

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

37

COMPRESSA CIRURGICA DE GAZE HIDROFILA. COMPRESSA DE GAZE 13 FIOS. EMBALAGEM COM 500 UNIDADES.7,5X7,5CM. CARACTERÍSTICAS DA COMPRESSA GAZE 13 FIOS NÃO ESTÉRIL ULTRACOTTON 500 UNIDADES COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA; 100% ALGODÃO NÃO ESTÉRIL; APRESENTA 8 CAMADAS E 5 DOBRAS; MEDIDA DOBRADA: 7,5CM X 7,5CM; PESO: 380G; 13 FIOS POR CM²; USO INDIVIDUAL E ÚNICO; NÃO REUTILIZÁVEL; DESCARTAR CORRETAMENTE APÓS O USO;

BIOTEXTIL

Pacotes

300

24,99

7.497,00

102

RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL A1D. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 SERINGA DE 4G; COR: A1D; RESINA UNIVERSAL MICROHÍBRIDA; CONSISTÊNCIA: COMPOSTA; PREENCHIMENTO: 2,5MM; COMPOSIÇÃO: TEGDMA, BISGMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, 2–BENZOTRIAZOLIL–4–METILFENOL; EFEITO CAMALEÃO: SISTEMA SIMPLIFICADO DE CORES; RADIOPACA; MAIOR FLUORESCÊNCIA; RENDIMENTO: ATÉ 30 RESTAURAÇÕES DE DENTES ANTERIORES, OU 20 RESTAURAÇÕES DE DENTES POSTERIORES;

BIODINAMICA

Seringas

100

17,00

1.700,00

114

CONE DE GUTAPERCHA SERIES SORTIDAS F1, F2 E F3 RECIPROCANTE. TIPO ACESSÓRIO, MATERIAL GUTA–PERCHA, CALIBRE F1, F2, F3 COMPRIMENTO 28MM, APRESENTAÇÃO ESTOJO COM 60 PONTAS.

KD

Caixas

50

34,61

1.730,50

127

LIMA ROTATORIA X–FILE X5 25MM. SISTEMA ROTATORIO X FILE X5 COM 25MM. BLISTER COM 06 UNIDADES. Sistema rotatorio X FILE X1 de 25mm. Blister com 06 unidades.Limas rotatórias em NiTi (níquel–titânio) usadas em motores endodônticos para limpar e modelar os canais radiculares.

KD

Kits

10

121,50

1.215,00

TOTAL

12.142,50

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00011/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- MEDBRASIL ATACADISTA HOSPITALAR LTDA.

63.063.868/0001-50

Item(s): 37 - 102 - 114 - 127.

Valor: R$ 12.142,50

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 30 de Setembro de 2026

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00076/2026

 

Aos 30 dias do mês de Setembro de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: ODONTOMED T/A LTDA

CNPJ: 27.205.945/0001-04

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

31

PELICULA RADIOGRAFICA ODONTOLOGICA PERIAPICAL TAMANHO ADULTO. FILME RADIOGRÁFICO PARA TECNICA PERIAPICAL TAMANHO ADULTO. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 150 UNIDADES DE FILME RADIOGRÁFICO; TAMANHO: 31,0 X 35,0 MM; MODELO: ADULTO; CLASSE DE VELOCIDADE: E (INTERMEDIÁRIA); COMPATÍVEL COM OS MÉTODOS DE PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO E MANUAL; MENOR TEMPO DE EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO (40% MENOS EXPOSIÇÃO, QUANDO COMPARADO A CLASSE D);

E–SPEED

Caixas

35

179,99

6.299,65

TOTAL

6.299,65

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00011/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- ODONTOMED T/A LTDA.

27.205.945/0001-04

Item(s): 31.

Valor: R$ 6.299,65

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 30 de Setembro de 2026

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde

 

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00077/2026

 

Aos 30 dias do mês de Setembro de 2026, na sede da Cnpj: 10.298.546/0001–24 do Fundo Municipal de Saúde de Custódia, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Luiz Epaminondas - Centro - Custodia - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA - CNPJ nº 10.298.546/0001-24.

 

VENCEDOR: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 62.077.080/0001-30

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

11

PRÓ–PÉS. PRÓ–PÉS 20G– BRANCO. SAPATILHA MATERIAL: TNT, APLICAÇÃO: USO LABORATÓRIO, COR: BRANCA, TAMANHO: ÚNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ELÁSTICO, NÃO ESTÉRIL, APLICAÇÃO DE RESINA AN–, TIPO USO: DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UNIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO CONTADO DA DATA DE ENTREGA EMBALAGEM C/ 100 UNIDADES. SAPATILHAS PROTETORAS PRÓ–PÉ DESCARTÁVEIS

ECOMAX

Pacotes

120

13,38

1.605,60

43

MASCARA COM ELÁSTICO DESCARTÁVEL, CAIXA COM 50 UNIDADES. MASCARA COM ELÁSTICO DESCARTÁVEL, CAIXA COM 50 UNIDADES, COM ELÁSTICO. CONFECCIONADA COM DUAS CAMADAS (TNT). POSSUI FILTRO MELTBLOW, CLIP NASAL E ELÁSTICO.100% EM POLIPROPILENO E NÃO ESTÉRIL. ATÓXICO E ANTIALÉRGICO

PHARMAPLUS

Caixas

60

5,28

316,80

62

TOUCA SAFONADA. TOUCA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. TAMANHO 45 X 52CM. GRAMATURA: 10. FABRICADA EM NÃO TECIDO SPUNBONDED 100 % POLIPROPILENO UTILIZANDO SOLDAGEM ELETRÔNICA POR ULTRASSOM. COMBINANDO CONFORTO E RESISTÊNCIA, PERMITEM UMA MAIOR RESPIRABILIDADE DO COURO CABELUDO DEVIDO À MATÉRIA PRIMA UTILIZADA E MAIOR CONFORTO DURANTE SUA UTILIZAÇÃO. HIPOALERGÊNICAS, POSSUEM ELÁSTICO REVESTIDO. PRODUTO DESCARTÁVEL. APLICAÇÃO INDICADAS PARA EVITAR A QUEDA DE CABELOS EM AMBIENTES ONDE HÁ NECESSIDADE DE ALTA LIMPEZA.

PHARMAPLUS

Pacotes

100

6,45

645,00

TOTAL

2.567,40

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Custódia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00011/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA.

62.077.080/0001-30

Item(s): 11 - 43 - 62.

Valor: R$ 2.567,40

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Custódia.

 

Custodia - PE, 30 de Setembro de 2026

 

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES –

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:E1B7CCB7