ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
PORTARIA SECTURCEL Nº 29/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE GRAVATÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3.894/2022,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), voltada à promoção da diversidade, democratização e acesso à cultura;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.903/2024, nos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, e demais normas aplicáveis;

CONSIDERANDO o Chamamento Público nº 002/2026, destinados a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontões de cultura, nos termos da política nacional de cultura viva:

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo para compor a Comissão de Avaliação e Seleção, responsável pela análise e seleção dos projetos inscritos no referido edital, no âmbito da PNAB:

 

Nome

EMANUEL MAURICIO DE MENESES

Função

Prestador de Serviço de Consultoria

E-MAIL

mauricioacalanto@yahoo.com.br

Nome

KELSON DA SILVA SANTOS

Função

SUPERVISOR

Matrícula

1020657

Nome

JOSÉ EUDES DA SILVA

Função

DIRETOR

Matrícula

1020313

 

Gravatá, 04 de maio de 2026.

 

MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA

Secretário Municipal De Turismo, Cultura, Esportes E Lazer.


Publicado por:
Idelfonso da Silva Júnior
Código Identificador:E37C36D7