ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PALMARES
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO
REF.: ERRATA DO EDITAL 03/2023 - DA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – AÇÕES DE AUDIOVISUAL.
LEI COMPLEMENTAR – PAULO GUSTAVO nº 195/2022
Ref.: ERRATA do EDITAL 03/2023 - DA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – AÇÕES DE AUDIOVISUAL.
A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO, por meio de seu presidente, e no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando a sansão da Lei Complementar 195/2022; Decreto Nº 11.525 de 11 de maio de 2023; Decreto 11.453/2023 e Decreto Municipal 025/2023, objetivando garantir ações emergenciais destinadas ao setor cultural para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas provocadas pela pandemia da Covid-19, observou um erro de digitação na publicação do resultado final do edital 03/2023(Ações de Audiovisual) onde verificou-se haver um total de 95 (noventa e cinco) vagas disponíveis e no resultado fora publicado, 96 (noventa e seis) contemplados. Após análise constatou-se o equívoco e a indevida inclusão de um proponente, uma vez identificado, RESOLVE-SE promover a devida correção, republicando o resultado final do edital 03/23 (Ações de Audiovisual) sem que haja prejuízo dos prazos outrora vencidos.
Palmares, 27 de setembro de 2023
CICERO NONATO RODRIGUES DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Arthur Alves Pinheiro da Silva
Código Identificador:E3B467DA