ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 003/2026 - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN0003/2026. Processo Nº 0004/2026. FME. Serviço. CONTRATAÇÃO DA BANDA HERALDO JR. E EMANOEL, DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA MISSA DO VAQUEIRO NO MÊS DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA–PE, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Heraldo Gomes Carvalho Junior. CNPJ: 54.646.752/0001-53. Valor R$50.000,00. Custódia, 21/01/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretário de Educação.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 0003/2026. Processo Nº 004/2026. FME. Inexigível Nº IN00003/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DA BANDA HERALDO JR. E EMANOEL, DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA MISSA DO VAQUEIRO NO MÊS DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA–PE, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos proviniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades civicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros. Contratado: Heraldo Gomes Carvalho Junior. Valor R$50.000,00. Vigência: de 22/01/2026 a 23/03/2026. Custódia, 22/01/2026.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE.
Secretário de Educação. (*)(**)
Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:E4369E96