ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2020 PROCESSO: 040/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e BARBOSA GALVÃO OXIGÊNIO LTDA, CNPJ: 08.181.188/0001-23;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, DEVIDO AO USO CONTÍNUO DOS PACIENTES DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA E COM O AUMENTO DE CASOS DA COVID-19, PARA USO NO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA E PARA UPA 24HS. PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL MÁXIMO DE R$ 143.300,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
TOTAL GERAL de: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais);
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais da Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 590 - 3.3.90.33.00
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 1005 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
Ação: 2.227 – Enfrentamento da Emergência COVID-19
Despesa: 1749 - 3.3.90.33.00
Celebração: 01 de outubro de 2020
Prazo: 31 de dezembro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa BARBOSA GALVÃO OXIGÊNIO LTDA, CNPJ: 08.181.188/0001-23; publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 01 de Outubro de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:E47ACA7D