ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 168/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Estadual, pela Lei Orgânica Municipal, e demais disposições aplicáveis.
CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Município de Passira – PE, referente aos Membros Representantes do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Fica DESIGNADA do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB, o seguinte membro representante do seguimento abaixo relacionado:
1 – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
SUPLENTE: MYRNA DE MORAIS FERREIRA ALBUQUERQUE
Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros nomeados através da Portaria Nº 242/2022 de 30 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Passira, 23 de março de 2026.
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Passira
Publicado por:
Joseilson José Ferreira da Silva
Código Identificador:E49CB21A