ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DA TP 1 FMSO
Aos catorze dias do mês de fevereiro de dois e vinte e dois, na cidade de Orocó, na sede da Prefeitura, à AV. Prefeito Ulisses Novaes Bione, nº 356, Centro, Orocó -PE, reuniram-se, às partir das 10:10 (dez horas e dez minutos), em sessão pública, o Sr. Joel Xavier Ferreira – Presidente – CPL, e os membros Carlos Eduardo Cosmo e Rebeca Amando Campos Membros nomeados pela Portaria nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022, abaixo assinados, todos integrantes da Comissão incumbida de dirigir e julgar o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇO N. 001/2022, Processo Administrativo nº 002/2022, com o objetivo Selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de “EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL” para Execução de Obras e Serviços de Engenharia, relativos ao serviço de Baritação da Sala de Raio-X do Hospital Municipal Eulina de Novaes Bione, de acordo com as planilhas e orçamentos em anexo que faz parte integrante deste edital, a fim de receberem os invólucros contendo a documentação de habilitação e propostas relativas ao certame, como previsto no Edital correspondente o qual amplamente divulgado na imprensa oficial, através do Diário Oficial dos municípios do estado de Pernambuco e Jornal de Grande Circulação, Jornal a Folha, diário oficial da união e também no átrio da Prefeitura na mesma, consignando nesta ata os envelopes empresa CONSTRUTORA TEND TUDO LTDA CNPJ nº 23.351.389/0001-15, com sede na Rua Padre Lima, 04, centro Parnamirim -PE. Na sequência procede-se a fase de habilitação constatando – se ao cumprimento cadastral, contrato social, cartão do CNPJ, Alvará, certidão civil, Habilitação do socio Paulo Roberto da Silva, certidão conjunta, certidão municipal, certidão estadual, certidão FGTS, certidão trabalhista, certidão do tribunal de justiça, termo de abertura e encerramento do balanço patrimonial, certidão de acervo técnico, certidão do tribunal de contas, declaração de entrega de documentos, recibo de garantia, CRC, certidão do CREA da empresa, certidão do CREA do engenheiro da empresa, apresentou declaração de microempresa, declaração de fatos impeditivo, declaração de menor, declaração de lei complementar, credenciamento, declaração que tomou conhecimento de todas informações do edital, declaração que submeti todas condições do edital, declaração de cumprimento das condições de habilitação, declaração de enquadramento como microempresa sendo que todas declarações está sem assinatura, sendo o que apresenta no momento a empresa esta desabilitada. Mediante ao exposto o Presidente da CPL. Dando sequencia abre-se os envelopes da empresa BRAÇO FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 20.296.627/0001-49, com sede na Rua Apocalipse, nº 110, sala 02, bairro Jose e Maria, Petrolina-PE, sendo que a mesma apresentou CRC, Declaração de entrega de documentos,3ª e 4ª alteração contratual, CNPJ, CNH do socio Gerson Rolim Costa, certidão conjunta, certidão do FGTS, Alvará, certidão estadual, certidão trabalhista, certidão municipal, certidão do poder judiciário, certidão do tribunal de justiça, termo de abertura e fechamento do balanço patrimonial, certidão de regularidade profissional, certidão do CREA da empresa, certidão do CREA do profissional da empresa, contrato de vinculo do engenheiro da empresa, atestado de capacidade técnica, declara de declínio da visita, declaração de inexistência de fato impeditivo à habilitação, declaração de enquadramento como microempreendedor ou empresa de pequeno porte, declaração de menor, no entanto a empresa não apresentou calção sendo que a mesma está desabilitada do certame. Dando sequencia abre-se os envelopes da empresa JAVA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 43.108.172/0001-96, que apresentou Cartão do CNPJ, Contrato social, RG e CPF da socia Victoria Duarte Acioly Filgueira, Alvará, certidão conjunta, certidão estadual, certidão estadual, certidão FGTS, Termo de abertura e encerramento do balanço patrimonial, certidão do poder judiciário, certidão trabalhista, certidão do CREA da empresa, certidão do CREA do engenheiro da empresa, contrato de prestação de serviço do engenheiro da empresa, atestado de capacidade técnica, declara de declínio da visita, declaração de inexistência de fato impeditivo à habilitação, declaração de enquadramento como microempreendedor ou empresa de pequeno porte, declaração de menor, no entanto a empresa não apresentou calção sendo que a mesma está desabilitada do certame. De acordo com o artigo 48, pagrafo 3º da lei 8.666/83, fica estipulado o pra de 8 dias uteis para as empresas apresentar apresentarem novos documentos.
Orocó-PE 14 de fevereiro de 2022
Publicado por:
Joel Xavier Ferreira
Código Identificador:E52A935E