ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 99 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.778

O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de

suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei

Orgânica do Município de Dormentes,

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar

na importância de R$419.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 419.000,00

 

020105 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

71 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 12.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.: 10100

01 TESOURO

500000 Recursos não vinculados de impostos

 

020106 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

106 04.782.0009.2091.0000 Transporte 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 10500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

704000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União

 

020201 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

238 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor 63.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 101410

01 TESOURO

800000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

020302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

258 10.301.0012.1088.0000 Viva Saúde 34.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 10100

01 TESOURO

500000 Recursos não vinculados de impostos

 

370 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 20.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 10100

01 TESOURO

500000 Recursos não vinculados de impostos

 

458 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 10500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

474 10.302.0012.2316.0000 Viva Saúde 70.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 003 Emenda Parlamentar de Relatoria

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

770 08.244.0026.2177.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

925 12.361.0004.2052.0000 Juntos pela Educação 200.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

571 000 Convênios e Instr.Conge.Educação-Estado

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com

recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

44 13.392.0005.2302.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -12.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPF.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

108 04.782.0009.2091.0000 Transporte -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

750 000 Contribuição de Interv. Domin.Econ. CIDE

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

244 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -63.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01410

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

292 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

352 10.301.0012.2104.0000 Viva Saúde -34.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 0200

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado

 

438 10.302.0012.2253.0000 Viva Saúde -70.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

449 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

779 08.244.0026.2177.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1126 12.361.0004.2019.0000 Juntos pela Educação -200.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

Anulação ( - ) -419.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 17 de julho de 2023

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:E62D820A