ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 99 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.778
O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei
Orgânica do Município de Dormentes,
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
na importância de R$419.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 419.000,00
020105 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
71 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 12.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
020106 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
106 04.782.0009.2091.0000 Transporte 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 10500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União
020201 FUNDO PREVIDENCIARIO
238 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor 63.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 101410
01 TESOURO
800000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
020302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
258 10.301.0012.1088.0000 Viva Saúde 34.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
370 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 10100
01 TESOURO
500000 Recursos não vinculados de impostos
458 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 10500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
474 10.302.0012.2316.0000 Viva Saúde 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 003 Emenda Parlamentar de Relatoria
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
770 08.244.0026.2177.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
925 12.361.0004.2052.0000 Juntos pela Educação 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
571 000 Convênios e Instr.Conge.Educação-Estado
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
44 13.392.0005.2302.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -12.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPF.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
108 04.782.0009.2091.0000 Transporte -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
750 000 Contribuição de Interv. Domin.Econ. CIDE
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
244 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -63.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
292 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
352 10.301.0012.2104.0000 Viva Saúde -34.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
438 10.302.0012.2253.0000 Viva Saúde -70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
449 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
779 08.244.0026.2177.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1126 12.361.0004.2019.0000 Juntos pela Educação -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Anulação ( - ) -419.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 17 de julho de 2023
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:E62D820A