ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAPETIM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

Modalidade: Inexigibilidade - n.° 00031/2026

Objeto: Contratação dos serviços artísticos do Grupo Werberton Lins, para apresentação durante os eventos da programação do Ciclo Junino do ano de 2026, considerando os resultados do Credenciamento nº 00002/2026.

Órgão Demandante: Secretaria de Cultura e Turismo

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE, ESTADO DO PERNAMBUCO, no uso suas atribuições legais, na forma estabelecida no Art. 72, inciso VIII, na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 48 da Lei Municipal n.° 530, de 22 de março de 2023, faz saber que RESOLVE:

HOMOLOGAR os atos do Processo Administrativo que formaliza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° IN0031/2026, que objetiva a Contratação dos serviços artísticos do Grupo Werberton Lins, para apresentação durante os eventos da programação do Ciclo Junino do ano de 2026, observadas as diretrizes complementares de atribuição da organização do evento elaboradas no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Cultura nos respectivos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de Referência (TR); com base nos elementos constantes nos autos e os fundamentados na Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e AUTORIZAR a contratação de:

- WERBERTON CLEYSON LINS DA SILVA

- CPF N.° 138.096.804-60

- VALOR: R$2.000,00

Publique-se e cumpra-se.

 

ALINE KARINA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva
Código Identificador:E6D0F378