ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BETÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 005/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA/PE
PROCESSO FMS Nº 031/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO FMS Nº 005/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços médicos em plantões presenciais de 24 (vinte e quatro) e 12 (doze) horas e acompanhamento médico em transferências da Unidade Mista Professor Alcides Ferreira Lima, em caráter continuado e complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. Fundamentação Legal: Arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global Estimado: R$ 1.319.410,48 (um milhão, trezentos e dezenove mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos). Recebimento da Documentação: A partir de 12/11/2026, com cadastramento permanente durante a vigência do chamamento. Primeiro Ciclo de Análise: 14/12/2026. Local de Entrega da Documentação: Protocolo do Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Rufina Passos Jardim, S/N, Centro, Betânia/PE, das 08h às 13h. Edital e Informações: Disponíveis no endereço eletrônico https://betania.pe.gov.br/ ou pelo e-mail secretariasecretariadesaude9@gmail.com.
Betânia/PE, 12 de novembro de 2026.
OMENIDE MARIA GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Omenide Maria Gonçalves
Código Identificador:E72277C6