ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA
Prefeitura Municipal de Itaquitinga
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA - PORTARIA Nº 080/2026
DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE ITAQUITINGA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o Decreto Municipal nº 039/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Itaquitinga/PE, na condição de titulares e suplentes, os seguintes representantes:
I – Representação da Secretaria Municipal de Educação:
a) Titular: Lamartine José Albuquerque da Silva – Secretário Municipal de Educação, Presidente do Comitê;
b) Suplente: Gezilândia Soares Barbosa – Assessora Especial de Educação.
II – Representação da Coordenação Municipal do Programa Criança Alfabetizada e da Articulação Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa):
a) Titular: Klediane França e Silva;
b) Suplente: Iranide Maria Oliveira Souza.
III – Representação da Coordenação Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:
a) Titular: Shara Izabelle da Conceição Etelvino;
b) Suplente: Maria de Fátima Simplício de Oliveira.
IV – Representação da Coordenação Pedagógica da Educação Infantil:
a) Titular: Márcia de Lima Rodrigues Ferreira;
b) Suplente: Angelita Corrêa de Andrade Santos.
V – Representação da Coordenação da Formação Continuada dos Professores:
a) Titular: Fernanda Almeida de Andrade – Secretária-Executiva do Comitê;
b) Suplente: Jacilane Maria dos Santos.
VI – Representação das equipes gestoras das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino:
a) Titular: Marilene da Silva;
b) Suplente: Gerlane Maria da Silva.
VII – Representação dos professores alfabetizadores do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental:
a) Titular: Quitéria Alexsandra Alves de Andrade;
b) Suplente: Elizângela Maria de Barros.
VIII – Representação do Conselho Municipal de Educação:
a) Titular: Fabrícia Santina Lopes de Lima;
b) Suplente: Dayana de Cassia Ferrer da Silva.
IX – Representação da Educação Especial e Inclusiva:
a) Titular: Otília Josefa dos Santos Silva;
b) Suplente: Mauricília Cassimiro da Silva.
X – Representação da equipe responsável pelas avaliações educacionais e pelo monitoramento dos indicadores de alfabetização, inclusive o Indicador Criança Alfabetizada – ICA:
a) Titular: Carlos Alberto da Silva Pereira;
b) Suplente: Denize Raquel de Albuquerque Felipe.
Art. 2º Os membros suplentes substituirão os respectivos titulares em suas ausências, afastamentos e impedimentos, na forma do Decreto Municipal nº 039/2026.
Art. 3º O mandato dos membros designados será de 2 (dois) anos, contado da publicação desta Portaria, permitida a recondução.
Art. 4º A participação no Comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, não gerando direito a gratificação, jeton ou qualquer outra vantagem pecuniária.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itaquitinga/PE, 13 de Novembro de 2026.
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PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lúcio Fernando de Araujo Aguiar
Código Identificador:E8B7D9D4