ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA N° 159 /2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora contratada DANIELLE MARIA DA SILVA, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 13 de julho de 2026 e término em 13 de novembro de 2026. Durante o período de afastamento, ficam assegurados os direitos previstos na legislação vigente aplicável aos servidores contratados temporariamente.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 16 de setembro de 2026.
MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Maria Sthefanie Gomes da Silva
Código Identificador:E9FE10D2