ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 129 , DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.708

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.007.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.007.800,00

02

01

05

SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

 

34

 

13.392.0005.2075.0000

Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport

1.500,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

01

06

SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

 

92

 

04.122.0002.2003.0000

Ações Administrativas da Secretaria de Governo

38.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

01

08

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

1195

 

15.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

80.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1198

 

15.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

6.000,00

 

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

1207

 

15.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

6.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

01

09

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

 

1240

 

20.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

30.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

01

09

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

 

1245

 

20.122.0006.2079.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

46.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

353

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

3.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

374

 

10.301.0012.2099.0000

Manutenção do Programa de Saúde Bucal

45.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

392

 

10.301.0012.2099.0000

Manutenção do Programa de Saúde Bucal

2.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

415

 

10.301.0012.2100.0000

Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS

40.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

428

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

190.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

485

 

10.301.0012.2119.0000

Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio

30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

513

 

10.301.0012.2124.0000

Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária

17.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

536

 

10.301.0012.2262.0000

Manutenção (Implastação) do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

1.200,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

598

 

10.304.0012.2108.0000

Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

1259

 

10.301.0012.1086.0000

Construção Unidades Básicas de Saúde

169.600,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

220 000

Transferencias de Convênios - Saúde

 

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

617

 

08.243.0015.2159.0000

Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

636

 

08.243.0015.2165.0000

Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

689

 

08.243.0018.2244.0000

Manutenção do Programa Criança Feliz

8.200,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

762

 

08.244.0026.2154.0000

Manutenção das Atividades do CREAS

29.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

0

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

793

 

08.244.0026.2177.0000

Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS

7.300,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

823

 

08.244.0026.2201.0000

Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação

100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

847

 

08.244.0026.2201.0000

Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação

12.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

 

 

968

 

12.361.0004.2037.0000

Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental

135.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

114 000

Complementação da União 60%

 

 

1052

 

12.365.0004.2042.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil

6.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

113 000

Fundeb 40%

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02

01

05

SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

 

21

 

13.392.0005.2068.0000

Manutenção da Realização da CAPRISHOW

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

24

 

13.392.0005.2068.0000

Manutenção da Realização da CAPRISHOW

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

25

 

13.392.0005.2068.0000

Manutenção da Realização da CAPRISHOW

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

54

 

13.695.0005.2261.0000

Manutenção das Açoes de Incetivo ao Turismo

-900,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

55

 

13.695.0005.2261.0000

Manutenção das Açoes de Incetivo ao Turismo

-900,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

01

05

SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

 

56

 

13.695.0005.2261.0000

Manutenção das Açoes de Incetivo ao Turismo

-900,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

57

 

13.695.0005.2261.0000

Manutenção das Açoes de Incetivo ao Turismo

-900,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

58

 

13.812.0005.1114.0000

Desapropriação de Imóveis

-900,00

 

 

 

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

59

 

27.812.0005.1025.0000

Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol Interior

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO 001 000 Recursos Próprios

 

 

60

 

27.812.0005.1025.0000

Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol Interior

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

61

 

27.812.0005.1026.0000

Reforma e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

62

 

27.812.0005.1026.0000

Reforma e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas

-900,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

63

 

27.812.0005.1026.0000

Reforma e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

510 000

Outras Transferencias Ou Convênio União

 

 

64

 

27.812.0005.1026.0000

Reforma e Ampliação de Ginásios e Quadras Poliesportivas

-900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

01

05

SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

 

65

 

27.812.0005.2058.0000

Manutenção de Jogos Municipais Escolares

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

66

 

27.812.0005.2058.0000

Manutenção de Jogos Municipais Escolares

-2.900,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

67

 

27.812.0005.2058.0000

Manutenção de Jogos Municipais Escolares

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

68

 

27.812.0005.2058.0000

Manutenção de Jogos Municipais Escolares

-3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO 001 000 Recursos Próprios

 

 

78

 

27.813.0005.2060.0000

Manutenção do Campeonato Municipal de Futebol

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

79

 

27.813.0005.2060.0000

Manutenção do Campeonato Municipal de Futebol

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

80

 

27.813.0005.2060.0000

Manutenção do Campeonato Municipal de Futebol

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

81

 

27.813.0005.2060.0000

Manutenção do Campeonato Municipal de Futebol

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

82

 

27.813.0005.2060.0000

Manutenção do Campeonato Municipal de Futebol

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

01

06

SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

 

85

 

04.122.0002.1002.0000

Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Publica

-9.400,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

510 000

Outras Transferencias Ou Convênio União

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

320

 

10.301.0012.1083.0000

Aquisição de Veículos Destinados a Saúde

-2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

215 000

Bloco de Investimento na Rede Saúde

 

 

324

 

10.301.0012.1084.0000

Aquisição de Equipamentos Destinados a Programa de Saúde

-5.200,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

220 000

Transferencias de Convênios - Saúde

 

 

350

 

10.301.0012.1184.0000

Construção de Melhorias Sanitárias Rural

-169.600,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

220 000

Transferencias de Convênios - Saúde

 

 

416

 

10.301.0012.2100.0000

Manutenção e Ampliação do Programa de Agentes de Saúde ACS

-40.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

429

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

-180.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

441

 

10.301.0012.2112.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

-120.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

595

 

10.304.0012.2108.0000

Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

596

 

10.304.0012.2108.0000

Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

02

3

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

597

 

10.304.0012.2108.0000

Manutenção do Programa de Vigilancia Epidemiológica

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

642

 

08.243.0015.2165.0000

Manutenção das Atividades do F. M. C. e Adolescente

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

682

 

08.241.0026.2133.0000

Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade

-2.900,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

683

 

08.241.0026.2133.0000

Manutenção das Atividades de Transição de Média Complexidade

-2.900,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

688

 

08.243.0018.2244.0000

Manutenção do Programa Criança Feliz

-5.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

711

 

08.243.0018.2244.0000

Manutenção do Programa Criança Feliz

-2.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

717

 

08.244.0026.1175.0000

Construção da Secretaria de Desenvolvimento Social

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

731

 

08.244.0026.2132.0000

Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

734

 

08.244.0026.2132.0000

Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV

-20.200,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

735

 

08.244.0026.2132.0000

Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV

-16.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

737

 

08.244.0026.2132.0000

Manut. do Prog de Serviços de Conv e Fort de Vínculos SCFV

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

758

 

08.244.0026.2152.0000

Concessão de Beneficios Eventual

-4.900,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

776

 

08.244.0026.2154.0000

Manutenção das Atividades do CREAS

-26.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

787

 

08.244.0026.2154.0000

Manutenção das Atividades do CREAS

-29.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

791

 

08.244.0026.2157.0000

Ajuda Financeira a Pessoas Carentes

-4.900,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

803

 

08.244.0026.2177.0000

Açoes do Piso Básico Fixo - CRAS

-6.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

810

 

08.244.0026.2200.0000

Manutenção do Conselho de Assistencia Social

-4.900,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

811

 

08.244.0026.2200.0000

Manutenção do Conselho de Assistencia Social

-4.900,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

820

 

08.244.0026.2200.0000

Manutenção do Conselho de Assistencia Social

-1.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

843

 

08.244.0026.2201.0000

Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social e Habitação

-37.900,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

857

 

08.244.0026.2249.0000

Manutenção do IGD-BOLSA (indice de Gestão Descentralizada)

-4.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

869

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

870

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

871

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

872

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

873

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

874

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

875

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

876

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

877

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

878

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 000 Transferências do FNAS

 

879

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

881

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

882

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

883

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

884

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

885

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

886

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

887

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

888

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

889

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

890

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

311 000

Transferências do FNAS

 

 

891

 

08.244.0026.2257.0000

Manutenção do Piso Básico Variável - Equipe Volante

-900,00

 

 

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

 

 

898

 

12.361.0004.1008.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

-10.100,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita de Impostos de Educação

 

 

899

 

12.361.0004.1008.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

-7.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

125 000

Outros Repasses Educação

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

 

 

967

 

12.361.0004.2037.0000

Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental

-170.300,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

112 000

Fundeb 60%

 

Anulação ( - )

-1.007.800,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 27 de AGOSTO de 2021

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:EA2DF109