ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 – SEMDECTEJ
PARTES: MUNICÍPIO DE PASSIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.097.300/0001-57, doravante denominado CONCEDENTE, e a LIGA DESPORTIVA DE PASSIRA, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.782.930/0001-56, doravante denominada CONVENENTE.
OBJETO: Cooperação mútua, técnica e financeira, para a execução do projeto "Campeonato Municipal de Futebol - Passira/PE Série A e B Edição 2025", visando ao fomento da prática desportiva, à integração comunitária e à promoção do lazer no âmbito municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 879/2025.
VALOR: O valor total do convênio é de R$ 81.080,00 (oitenta e um mil e oitenta reais), a ser repassado pelo CONCEDENTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta da seguinte dotação:
Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Programa de Trabalho: 2781327012.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO DESPORTO AMADOR
Elemento de Despesa: 33.90.41.00 - Contribuições
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.
ASSINATURAS:
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Passira - CONCEDENTE
ERISTON ALVES DE SOUZA
Presidente da Liga Desportiva de Passira - CONVENENTE
Publicado por:
Joseilson José Ferreira da Silva
Código Identificador:EA375211