ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE XEXÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB

 

FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – ARTESANATO, ARTES CIRCENSES E ARTES PLÁSTICAS

 

A Prefeitura Municipal de Xexéu/PE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – PNAB, destinado à seleção de propostas culturais para fomento à execução de ações culturais nas áreas de Artesanato, Artes Circenses e Artes Plásticas, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

 

O presente edital tem por finalidade valorizar, incentivar e fortalecer a produção cultural local, mediante apoio financeiro a agentes culturais do Município de Xexéu/PE, com obrigatoriedade de participação dos contemplados em exposição, mostra, apresentação ou atividade cultural pública promovida ou apoiada pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, como forma de democratização do acesso, valorização da cultura local e comprovação da execução do objeto.

 

O valor total destinado ao presente edital é de R$ 21.456,25, distribuído da seguinte forma:

 

Categoria Artesanato: 30 vagas, no valor individual de R$ 635,20, totalizando R$ 19.056,00.

 

Categoria Artes Circenses: 01 vaga, no valor de R$ 600,25.

 

Categoria Artes Plásticas: 03 vagas, no valor individual de R$ 600,00, totalizando R$ 1.800,00.

 

As inscrições serão realizadas no período de 01 de julho de 2026 a 07 de julho de 2026, presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no horário de expediente, estando a íntegra do edital e seus anexos disponíveis a partir da publicação oficial.

 

A íntegra do edital, seus anexos, critérios de avaliação, formulário de inscrição, plano de trabalho, termo de execução cultural, relatório de execução do objeto, autodeclarações e demais documentos estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Xexéu/PE, no mural da Prefeitura Municipal e na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

 

Xexéu/PE, 30 de junho de 2026.

 

DOMINGOS LEANDRO DA FONSECA JÚNIOR 

Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa


Publicado por:
João Victor Silva Sobrinho
Código Identificador:EADF0553