ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2026
Processo Administrativo de Contratação Direta n° 008/2026 – Inexigibilidade nº 003/2026; Objeto: Contratação de 12 (doze) II Congresso Nacional de Vereadoras, Vereadores e Agentes Públicos, promovido pela Aprender e Capacitar Brasil LTDA, na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 21 a 24 de maio de 2026 ; Contrato nº 008/2026, Valor: R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Contratante: Câmara Municipal de Itambé/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.489.986/0001-21 ; Contratada: APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº46.561.910/0001-44; Vigência: até o dia 24 de maio de 2026, contados a partir da assinatura do contrato, Fundamentação Legal: alínea “f”, inciso III, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Itambé/PE, 23 maio de 2026.
EDVALDO ARRUDA DE MELO
Presidente da Câmara Municipal de Itambé
Publicado por:
Câmara Municipal de Itambé
Código Identificador:EB277276