ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ESCADA
Fundo Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. SAÚDE DE ESCADA EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 CONTRATO Nº 203/2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 203/2026– Inexigibilidade nº 013/2026 - Processo licitatório n° 069/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS, DE NATUREZA PRIVADA E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE OCULAR, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS CORRELATOS E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS COM LENTES E ARMAÇÕES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS E PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.291.311/0001-00. Contratada:ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ÓTICA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.749.639/0001-13. Motivo: INCLUSÃO DE CONTRATANTES. Justificativa: ART. 136 DA LEI 14.133/2021, E O DECRETO 287/2025.
Escada/PE, 10 de agosto de 2026.
NARA PATRÍCIA P. L. BARROS
Secretária Municipal de Saúde
Ordenador de Despesas
MARIA APARECIDA A. SANTOS
Secretária Municipal de Educação
Ordenadora de Despesas
GERLANE ALVES NOGUEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Renata Laize da Silva
Código Identificador:EB510244