ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2019 PROCESSO: 0098/2019 - MODALIDADE: PREGÃO Nº 008/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a SD DE A FERREIRA & CIA DISTRIBUÍDORA LTDA – CNPJ Nº 26.889.181/0001-42;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE, DESTINADOS À HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE HOSPITAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
TOTAL GERAL de: R$ 33.602,50 (trinta e três mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos);
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 599 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 598 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 564 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 563 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLÓGICA)
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa: 1004 – Vigilância em Saúde
Ação: 2.77 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
Despesa: 743 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa: 1004 – Vigilância em Saúde
Ação: 2.77 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
Despesa: 742 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 598 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 564 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 563 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLÓGICA)
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa: 1004 – Vigilância em Saúde
Ação: 2.77 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
Despesa: 743 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa: 1004 – Vigilância em Saúde
Ação: 2.77 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
Despesa: 742 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Celebração: 01 de abril de 2019
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a SD DE A FERREIRA & CIA DISTRIBUÍDORA LTDA – CNPJ Nº 26.889.181/0001-42, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 01 de abril de 2019
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:EBEC3A25