ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2019 PROCESSO: 0098/2019 - MODALIDADE: PREGÃO Nº 008/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a SD DE A FERREIRA & CIA DISTRIBUÍDORA LTDA – CNPJ Nº 26.889.181/0001-42;

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE, DESTINADOS À HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, DE AMBIENTES DE TRABALHO E DE HOSPITAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

 

TOTAL GERAL de: R$ 33.602,50 (trinta e três mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos);

 

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 599 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 598 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

ATENÇÃO BÁSICA

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 564 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 563 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLÓGICA)

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 305 – Vigilância Epidemiológica

Programa: 1004 – Vigilância em Saúde

Ação: 2.77 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde

Despesa: 743 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 305 – Vigilância Epidemiológica

Programa: 1004 – Vigilância em Saúde

Ação: 2.77 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde

Despesa: 742 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 598 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

ATENÇÃO BÁSICA

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 564 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 563 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLÓGICA)

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 305 – Vigilância Epidemiológica

Programa: 1004 – Vigilância em Saúde

Ação: 2.77 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde

Despesa: 743 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 305 – Vigilância Epidemiológica

Programa: 1004 – Vigilância em Saúde

Ação: 2.77 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde

Despesa: 742 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

Celebração: 01 de abril de 2019

 

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a SD DE A FERREIRA & CIA DISTRIBUÍDORA LTDA – CNPJ Nº 26.889.181/0001-42, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.

 

Em, 01 de abril de 2019

 

LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:EBEC3A25