ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OURICURI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATA DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026
ATA DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE AUDITORIA MÉDICA DOCUMENTAL, HOMOLOGAÇÃO E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS DE AFASTAMENTO E LICENÇAS MÉDICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, ANÁLISE DE PRONTUÁRIOS PERICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS CONCLUSIVOS, CONFERÊNCIA DO NEXO CAUSAL E ORIENTAÇÃO TÉCNICA À EQUIPE DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Às dez horas (10h: 00min) do dia 16 de novembro do ano de dois mil e vinte e seis (16.11.2026), a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, com sede na Praça Padre Francisco pedro da Silva nº 145, CEP: 56.200-00, Centro - Ouricuri/PE, sendo composta pelos membros Walison Higor Gomes Pimentel, Igor Lins de Alencar, Igor Oliveira Teixeira, sob a presidência do primeiro declarou que estavam abertos os trabalhos, a fim de analisar o CREDENCIAMENTO e documentos de habilitação da empresa FJMED LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 69.028.163/0001-89. Em seguida, passou-se à análise e julgamento da solicitação de credenciamento, constatando-se a seguinte avaliação:
FJMED LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 69.028.163/0001-89, tendo em vista que a empresa encontra-se devidamente habilitada e a Comissão procedeu à conferência dos documentos apresentados, observando as condições de participação e os requisitos de habilitação previstos no Edital, compreendendo a regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, os demais documentos e declarações exigidos, bem como atendeu aos demais requisitos do Edital do processo em epígrafe, pugnamos pelo CREDENCIAMENTO da licitante, representada por Francisco Janio Alencar Falcão, portador (a) do RG nº 1155210 SS PE e CPF nº 191.546.744-68, por cumprir integralmente as disposições do presente Chamamento Público.
Publique-se a decisão, A licitante anexou junto a documentação, termo de renúncia ao prazo recursal, o presente resultado será divulgado no Diário Oficial, para fins de cumprimento a legislação em vigor. Empós, encaminhe-se os autos à autoridade competente a fim de proceder a homologação. Nada mais para constar, foi encerrada a presente Ata, que após lida a achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão, para surtir seus efeitos legais.
Publicado por:
Jose Adriano Pereira Filho
Código Identificador:ECBDFC71