ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.4012

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$10.963.464,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 10.963.464,00

Anulação

 

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

96 28.843.0496.0018.0000 Obrigações Judiciais do Município 200.000,00

Pagamento de Precatórios F.R.: 001 00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

92 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 146.977,00

Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municí F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 03 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

100 04.122.0499.2927.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 38.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Gabinete de Governo e Parti F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

131 04.122.0499.2913.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 21.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Administração F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 09 00 SECRETARIA DA MULHER

181 04.122.0499.2934.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 17.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria da Mulher F.R.: 001 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

225 12.361.0499.2904.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 550.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Educação F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

212 12.306.1212.2530.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 120.000,00

Alimentação Escolar de Qualidade F.R.: 005 03

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

552 001 PNAE

 

213 12.306.1212.2530.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 70.000,00

Alimentação Escolar de Qualidade F.R.: 005 06

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

276 12.361.1212.2245.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 50.000,00

Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

277 12.361.1212.2245.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 85.000,00

Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar F.R.: 005 02

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

553 001 PNATE

 

295 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 160.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 001 00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

303 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 433.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 06

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

311 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 722.446,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1108 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 80.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 06

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

1185 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 741.080,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 001 00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terc

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

1186 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 677.554,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 10

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terc

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%

 

1196 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 20.000,00

Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

1198 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 201.000,00

Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R.: 005 10

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

347 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 42.210,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

358 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 120.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

359 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 125.300,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

365 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 94.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 06

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

1187 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 127.052,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terc

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

1197 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 200.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - VAAT

 

02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

509 15.451.0605.2605.0000 Mobilidade Urbana 15.000,00

Fiscalização e Operação do Trânsito e da Circulação dos Trans F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

513 15.451.0605.2605.0000 Mobilidade Urbana 85.000,00

Fiscalização e Operação do Trânsito e da Circulação dos Trans F.R.: 001 31

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

752 001 Multa de Trânsito

 

02 15 00 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

560 04.122.0499.2932.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 40.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Indústria e Com F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

600 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 20.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

610 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 35.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

612 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 67.500,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

613 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 343.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

614 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 10.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

632 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 45.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

635 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 8.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

604 001 TRANSF. FEDERAL PARA ACS E ACE

 

638 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 162.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

605 001 Transf. de Compl. do Piso de Enfermagem

 

642 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 90.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

650 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 15.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 001 00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

655 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 141.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

658 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 42.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 001 00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

1125 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 4.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

1165 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 75.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 35

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Emenda Parlamentar Individual

 

684 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 1.034.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

696 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 311.400,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

699 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 5.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

701 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 60.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

704 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 11.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

706 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 352.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

709 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 1.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

710 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 30.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

711 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 334.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

713 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 1.838.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

716 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 3.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

719 10.302.1018.2957.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 80.000,00

Gestão da Frota Municipal de Saúde F.R.: 005 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

1140 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 30.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 35

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Emenda Parlamentar Individual

 

1142 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 80.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Re F.R.: 005 35

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Emenda Parlamentar Individual

 

1143 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 15.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 35

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 002 Emenda Parlamentar Bancada

 

1157 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 45.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 35

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Emenda Parlamentar Individual

 

661 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 11.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

738 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 28.000,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

739 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 26.080,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

Anulação

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

742 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.200,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

744 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 9.000,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

753 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 37.000,00

Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

768 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 20.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

776 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 92.000,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

777 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 80.000,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

781 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.300,00

Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

853 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 20.000,00

Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R.: 005 12

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

Anulação

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

861 08.244.0819.2470.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 20.600,00

Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

893 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 72.900,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

902 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 30.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 005 12

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

911 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

931 08.245.0819.2469.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 20.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Médi F.R.: 005 12

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

969 08.306.0819.2903.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 13.500,00

Promoção do Acesso à Alimentação F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 21 00 FUNDECA

1017 08.122.0499.2925.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 1.850,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal do Direito d F.R.: 001 00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

1018 08.122.0499.2925.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 8.515,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal do Direito d F.R.: 001 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

79 04.122.0412.2944.0000 Gestão das Políticas Municipais -10.000,00

Execução das Políticas e Ações da Procuradoria F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

80 04.122.0412.2944.0000 Gestão das Políticas Municipais -25.000,00

Execução das Políticas e Ações da Procuradoria F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

81 04.122.0412.2944.0000 Gestão das Políticas Municipais -4.752,00

Execução das Políticas e Ações da Procuradoria F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

82 04.122.0412.2944.0000 Gestão das Políticas Municipais -15.000,00

Execução das Políticas e Ações da Procuradoria F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

83 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -10.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

87 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -5.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

88 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -3.900,00

Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

89 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -13.324,00

Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

90 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -10.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

91 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -50.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

94 28.843.0496.0007.0000 Obrigações Judiciais do Município -1,00

Pagamento de Requisições de Pequeno Valor F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 03 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

98 04.122.0412.2928.0000 Gestão das Políticas Municipais -20.000,00

Execução das Políticas e Ações do Gabinete de Governo e Partici F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

99 04.122.0412.2928.0000 Gestão das Políticas Municipais -18.000,00

Execução das Políticas e Ações do Gabinete de Governo e Partici F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

139 04.122.0499.2913.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -200.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Administração F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1175 04.122.0424.2809.0000 Encargos Gerais com Servidores do Município -1.255.000,00

Encargos Gerais com Servidores do Município Comuns a Diverso F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 07 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

167 28.843.2801.2407.0000 Gestão dos Encargos Gerais do Município -447.392,00

Encargos da Dívida Pública F.R. Grupo: 0 01 00

4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-O

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

168 99.999.9998.9997.0000 Reserva de Contigência -200.000,00

Reserva de Contingência – EP F.R. Grupo: 0 01 00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

169 99.999.9998.9999.0000 Reserva de Contigência -1.525.188,00

Reserva de Contingência F.R. Grupo: 0 01 00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 08 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

178 04.124.0412.2939.0000 Gestão das Políticas Municipais -1.000.000,00

Promover a Revisão do Plano Diretor. F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 09 00 SECRETARIA DA MULHER

194 14.422.0412.2935.0000 Gestão das Políticas Municipais -17.000,00

Execução das Políticas e Ações da Sec. da Mulher F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

228 12.361.1207.1315.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -300.000,00

Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

229 12.361.1207.1315.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -100.000,00

Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 02 28

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

701 001 Convênio do Estado

 

232 12.361.1207.1315.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -295.160,66

Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 25

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

569 001 FNDE

 

233 12.361.1207.1318.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -300.000,00

Adequação e Reforma da Rede Municipal de Educação F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

237 12.361.1207.1319.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -497.000,00

Construção do Departamento de Merenda F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

248 12.361.1209.2419.0000 Valorização dos Profissionais da Educação -161.000,00

Realização de Fóruns e Conferências Municipais F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

260 12.361.1210.2759.0000 Tecnologia à diposição da Educação -237.000,00

Laboratórios de Robótica, Ciência, e Informática F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

284 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -425.300,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

285 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -200.000,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

308 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -110.815,94

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 10

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%

 

312 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -677.554,00

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 10

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%

 

371 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -190.578,00

Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

387 12.366.1212.2235.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -30.000,00

Ampliação e Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos - F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Educação

 

388 12.366.1212.2235.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -12.210,00

Ampliação e Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos - F.R. Grupo: 0 05 10

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%

 

1110 12.361.1209.2417.0000 Valorização dos Profissionais da Educação -64.800,00

Capacitação e Formação Continuada para Educadores do Ensino F.R. Grupo: 0 05 06

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

1181 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -201.000,00

Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R. Grupo: 0 05 10

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%

 

1190 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -816.223,40

Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 27

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

546 001 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI

 

02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

 

02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

470 06.122.0412.2952.0000 Gestão das Políticas Municipais -85.000,00

Execução das Políticas e Ações da Secretaria de Segurança e De F.R. Grupo: 0 01 31

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

752 001 Multa de Trânsito

 

483 06.182.0499.2951.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -15.000,00

Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Segurança e Defe F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 15 00 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

575 23.243.2703.2847.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -10.000,00

Fortalecimento e Desenvolvimento do Trabalho, Emprego e Rend F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

577 23.243.2703.2847.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -30.000,00

Fortalecimento e Desenvolvimento do Trabalho, Emprego e Rend F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

603 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -312.000,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

639 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -202.400,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

649 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -187.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

654 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -5.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

657 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -160.000,00

Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

708 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -1.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

720 10.303.1019.1350.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -7.000,00

Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para a Ass F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

722 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -11.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

729 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -30.000,00

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

755 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -45.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Promoç F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Saúde

 

756 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -36.000,00

Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Promoç F.R. Grupo: 0 05 09

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

604 001 TRANSF. FEDERAL PARA ACS E ACE

 

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

793 10.306.1021.2326.0000 Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde -189.500,00

Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição do Município F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção - SUS

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

802 08.122.0499.2327.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -107.000,00

Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

852 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -10.000,00

Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R. Grupo: 0 05 12

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

854 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -10.000,00

Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R. Grupo: 0 05 12

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

867 08.244.0819.2470.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -10.000,00

Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família F.R. Grupo: 0 05 12

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

879 08.244.0819.2801.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -2.000,00

Concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais a População F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

904 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -10.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R. Grupo: 0 05 12

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

949 08.245.0819.2469.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -20.000,00

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Média e F.R. Grupo: 0 05 12

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

960 08.245.0819.2820.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -10.000,00

Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS Trabalho F.R. Grupo: 0 05 12

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Transferência de Recursos do FNAS

 

02 21 00 FUNDECA

1019 08.122.0499.2925.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -10.365,00

Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal do Direito da C F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios

 

Anulação ( - ) -10.963.464,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSELITO GOMES DA SILVA

Prefeito do Município de Gravatá

 


Publicado por:
Idelfonso da Silva Júnior
Código Identificador:ED34CC93