ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE VENTUROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 154/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Venturosa, na forma que especifica a Lei Municipal nº 987/2026.

 

O Prefeito do Município de Venturosa, Estado do Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõem o inciso XXVIII do artigo 80 da Lei Orgânica do Município e considerando a Lei Municipal nº 987 de 05 de maio de 2026,

  

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Venturosa, na forma abaixo especificada, conforme o artigo 85 da Lei Municipal nº 987 de 05 de maio de 2026:

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Willianeyde Antunes Barros – Titular

Bruna Milanne Souza Silva – Suplente

  

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Maria de Lourdes Valério da Silva – Titular

Synara Aparecida da Silva Valério – Suplente

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS DIREITOS DA MULHER

 

Ranielly Oliveira de Holanda – Titular

Maysa Silva Almeida– Suplente

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER

 

Alex Tenório Cavalcanti – Titular

Marysangela Araújo da Silva Viana – Suplente

 

COORDENADORIA DA MULHER

 

Daniela Rodrigues da Silva Leonel – Titular

Ana Claudia Alves da Costa Victor – Suplente

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

PASTORAL DA CRIANÇA – PARÓQUIA SÃO JOSÉ VENTUROSA

 

Luciene Felix Cordeiro Libório – Titular

Hilda Bezerra de Almeida – Suplente

 

NÚCLEO DE CIDADANIA ADOLESCENTE - NUCA

 

Tainá Bezerra de Oliveira – Titular

Erivaldo da Silva Santos – Suplente

  

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE VENTUROSA

 

Edileuza Maria dos Santos – Titular

Naidy Almeida Vaz – Suplente

 

IGREJA EVANGÉLICA

 

Maria Nizélia Ferreira de Almeida – Titular

Eronildo Silva dos Santos – Suplente

 

MOVIMENTO POPULAR

 

Janaina Bezerra de Lima Camilo – Titular

Milene Camilo da Silva – Suplente

  

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e seus respectivos suplentes exercerão mandato de 2 (dois) anos.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2026.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Município de Venturosa, em 21 de agosto de 2026.

  

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA

– Prefeito – 


Publicado por:
Jones Daniel Felix Moreno
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